Por meio do presente, as entidades infra mencionadas, convidam-lhe para apresentar trabalhos e participar da CONFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS: Novos Olhares sobre a Proteção Internacional da Pessoa Humana, que ocorrerá entre os dias 05 e 10 de agosto de 2013.
Com tradução simultânea inglês-português-francês e com mesas de apresentação pela manhã e pela noite, o evento será composto de um grande ciclo de palestras que ocorrerá nas cidades de Brasília (dias 05 e 06), Belém (dia 08), João Pessoa (dias 09 e 10).
De forma geral, os assuntos a serem debatidos serão:
1. Questões jurídicas práticas de direito humanitário;
2. Estratégias de atuação dos advogados envolvidos nos Processos contra Brasil: posições da AGU, das ONGs e dos Advogados da Comissão e da Corte Interamericana de direitos humanos;
3. Dificuldades na construção de redes de ONGs e estratégias de jurídicas de atuação do Sistema Interamericano de Direitos Humanos na América Latina;
4. A construção dos direitos humanos por meio do Sistema ONU;
Convidado de honra:
- Francisco Rezek (Doutor pela Universidade de Paris; Ex-Ministro do Supremo Tribunal Federal; Ex-Juiz da Corte Internacional de Justiça das Nações Unidas);
Convidados estrangeiros que atuam na prática jurídica da defesa dos Direitos Humanos
- Karla Quintana (Ms. em Direito pela Universidade de Harvard e ex-advogada na Comissão Interamericana de Direitos Humanos – CIDH, responsável pelos casos contra o Brasil na Comissão IDH);
- Leonardo Hidaka (Advogado na Corte Interamericana de Direitos Humanos, em San Jose da Costa Rica);
-Daniel Cerqueira (Advogado da Comissão Interamericana de Direitos Humanos);
- Franciso Quintana (Diretor do CEJIL, Principal ONG atuante no Sistema Interamericano de Direitos Humanos, patrocinador dos principais casos contra o Brasil);
- Júlia Motte-Baumvol – (Doutora em Direito pela Universidade de Paris, Professora da Universidade de Genebra);
- Frederique Coulée – (Professora da Université D’Evry-Val-D’Essonne; Diretor do Centre Léon Duguit, Evry, Université Evry Val d'Essonme);
- Denise Hauser – Advogada da Comissão de Direitos Humanos da ONU, Doutora em Direito pela Universidade de Valencia, Professora visitante no UNICEUB
Convidados americanos que atuam na prática do direito humanitário
- Chris Jenks – (Judge-Advogate General do Exército Americano no Afeganistão aposentado, Pós-doutor pela Melbourne University Law School; Professor na Universidade do Texas);
- Kate Jastram – (Assessora jurídica do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados, durante mais de vinte anos, agora Professora na Universidade da California, Berkeley Law School);
- Eric T. Jensen – (Judge-Advocate General do Exército dos Estados Unidos, no Iraque, Bosnia e Macedônia, professor da Academia Militar para Advogados do Exército e da B.Y.U Law School em Nova York)
Organizadores e convidados nacionais
- Marcílio Franca (Pós-Doutor em Direito pelo Instituto Universitário Europeu; Professor Adjunto da UFPB; Ex-Consultor Jurídico da ONU);
- Giuliana Dias Vieira (Doutora em Direito Internacional e Europeu pela Universidade de Paris - I Sorbonne; Professora da UEPB; Vice-Diretora do Campus V da UEPB);
-Jean Carlos Dias - (Doutor em Direitos Fundamentais e Relações Sociais pela UFPA; Professor do CESUPA).
- Marcelo D. Varella (Pós-doutor em Direito nas Universidades da Califórnia, em Berkeley; George Washington; e Georgetow; Livre-docente em Direito Internacional pela USP);
- Alice Rocha da Silva – (Doutora em Direito pela Universidade d’Aix-en-Provence, Professora do UNICEUB )
- Ana Flávia Velloso – (Doutoranda em Direito na Universidade de Paris, Professora do UNICEUB)
- Andrea de Quadro Dantas – (Mestra em Direito pelo UNICEUB, Advogada da União, atuante na área Internacional)
- Eneida Britto Taquary – (Doutoranda em Direito e Professor no UNICEUB)
- André Pires Gontijo – (Doutorando em Direito e Professor do UNICEUB).
Trata-se de um evento com uma discussão concreta das questões jurídicas práticas enfrentadas no terreno.
Já está aberta a chamada de artigos para seleção de trabalhos a serem publicados na revista de direito internacional da Uniceub. Informações a respeito da submissão, dos critérios de seleção e dos prazos poderão ser acessadas no link: http://www.publicacoesacademicas.uniceub.br/. Os artigos serão submetidos a dupla avaliação cega por pares.Devem ser submetidos até 20 de julho.
Os eventos ocorrerão em Brasília (05 e 06 de agosto), em Belém (Direito Humanitário e Sistema ONU e Direitos Humanos, dia 08 de agosto) e em João Pessoa (Sistema Interamericano de Direitos Humanos, dia 09 de agosto)
Os artigos poderão ser apresentados em Brasília (05 e 06 de agosto), em Belém (08 de agosto) ou em João Pessoa (09 e 10 de agosto) e comporão uma publicação única.
Os melhores artigos poderão ser publicados na Revista de Direito Internacional (Qualis B1 da Capes).
A Conferência será organizada de maneira conjunta pelo Centro Universitário de Brasília (UNICEUB), Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), Escola da Advocacia Geral da União (AGU), Centro Universitário do Estado do Pará (CESUPA), Academia Nacional de Estudos Transnacionais (ANET) e o Diretório Acadêmico Tarcísio Buriti (DATAB), em parceria com importantes instituições como a Advocacia-Geral da União, o Comitê Internacional da Cruz Vermelha, a Embaixada da França no Brasil, com apoio da Capes e do CNPq.
Aguardamos a sua presença.
Nossas cordiais saudações,
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