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MJ lança Guia de referência para Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas

 

 

Abaixo link para baixar versao PDF.
Um guia sobre Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas foi lançado este mês pelo Ministério da Justiça. Com 148 páginas, o livro será distribuído em todos os estados que compõem a rede de Enfrentamento ao tráfico de Pessoas no Brasil. A tiragem inicial é de 1.000 exemplares.

A obra foi escrita pelo Departamento de Justiça e pelo Centro Internacional para o Desenvolvimento de Políticas Migratórias (International Centre for Migration Policy Development - ICMPD) da União Européia. Dividida em quatro capítulos, o texto aborda os temas: migração, tráfico de pessoas, tráfico de pessoas no Brasil e estrutura para o enfrentamento a esse tipo de crime.

O capítulo 2 trata das diferenças entre contrabando de migrantes e tráfico de pessoas de adultos e de crianças, além de abordar as diferentes modalidades de tráfico humano. O guia traz também uma lista com 22 indicadores do tráfico de pessoas. Por exemplo: acreditar que têm vontade de trabalhar contra sua vontade, dar indícios de ansiedade e medo, mostrar sinais que alguém está controlando seus movimentos, não conhecer o endereço de sua casa ou trabalho, ter uma interação limitada ou nula com a rede social.

O capítulo 3 traz um levantamento da legislação referente ao tráfico humano, os tratados assinados ou ratificados pelo Brasil e a legislação internacional relevante.

E, por último, o capítulo 4 mostra como é possível buscar ajuda diante desse crime. Ao final, há uma listagem completa com os contatos de núcleos e postos de atendimento humanizado ao migrante instalados no país, de ongs que auxiliam as vítimas e uma explicação sobre os papéis dos órgãos que atuam no combate ao crime, como consulados e embaixadas e Polícia Federal.

Guia sobre Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, neste link: http://portal.mj.gov.br/main.asp?View={02FA3701-A87E-4435-BA6D-1990C97194FE}&BrowserType=NN&LangID=pt-br&params=itemID%3D%7B6B0BA679-9609-4B8B-91BE-8C9AEE861BD3%7D%3B&UIPartUID=%7B2218FAF9-5230-431C-A9E3-E780D3E67DFE%7D

Notícias

Caros e caras,

 

É com grande prazer que relatamos o lançamento de uma nova revista dedicada ao campo de estudos migratórios médio-orientais. 

 

Mashriq & Mahjar é uma publicação bi-anual eletrônica de acesso livre dedicada à divulgação de pesquisa original sobre a migração de, para e dentro da região agora geralmente conhecido como o "Oriente Médio". Seu foco principal é sobre o Mediterrâneo Oriental. No entanto, o seu alcance se estende também ao Irã, Turquia, Grécia e nos Balcãs, no Egito e na Península Arábica, e para todas as partes do mundo marcadas pela migração medio oriental, das Américas e da África para a Austrália e o Sudeste Asiático. A revista recebe submissões sobre todos os aspectos do movimento humano e da circulação de idéias, objetos culturais, e commodities, a partir das perspectivas disciplinares de história, antropologia, economia, ciência política, sociologia, história da arte, estudos literários e religião comparada. Cada edição contém artigos submetidos à revisão por pares e resenhas detalhadas de livros relevantes.

 

Assim, o convidamos a ler a primeira edição e divulgar a notícia do lançamento da nova revista e mais importante esperamos que você considere submeter seu trabalho para publicação em edições futuras da revista.

 

Um abraço,

Akram Khater, Andrew Arsan, and John Tofik Karam

Nova revista eletrônica: http://go.ncsu.edu/Mashriq

Eventos e Exposições

O Núcleo Interdisciplinar de Estudos Migratórios (NIEM) convida para a apresentação e debate:

“A diáspora curda”

com Mehmet Ali Dogan

Antropólogo graduado na Universidade Paul Valery, em Montpellier, de origem curda, procedente da Turquia, exilado na França em 1986. Professor de sociologia e antropologia de 2001 a 2005 na Universidade de Vauban, Nimes (França). Conferencista e assessor sobre temas do Oriente Médio

Debatedores:

Paulo Gabriel Hilu da Rocha Pinto

Doutor em Antropologia pela Boston University. Professor do Programa de Pós-Graduação em Antropologia da Universidade Federal Fluminense. Coordenador do Núcleo de Estudos do Oriente Médio/UFF

Veronica de Jesus Gomes

Historiadora, mestre em História pela Universidade Federal Fluminense. Pesquisadora e ativista quanto à questão curda na Turquia

data e horário: dia 5/3, terça feira, das 14:00 às 17:00

[a  apresentação  será  em  espanhol]

local: IPPUR / UFRJ (auditório)

Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional

Universidade Federal do Rio de Janeiro. Av. Pedro Calmon, 550 - Prédio da Reitoria, 5º andar

Cidade Universitária, 21941-590   Rio de Janeiro, RJ

[contato: 21-81228703]

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Campeã do Carnaval 2012, Unidos da Tijuca enfrenta problemas em desfile de homenagem à Alemanha

11 de Fev. de 2013 às 01:06

A Unidos da Tijuca, campeã do Carnaval carioca em 2012, apresentou um desfile sobre a mitologia alemã. Do início à dispersão, a escola enfrentou problemas em dois carros e teve integrantes que passaram mal no decorrer do trajeto.
No setor das artes, o espetáculo da Tijuca foi marcado pelas sinfonias de Beethoven,  a literatura de Goethe e o mito de Fausto.  A gastronomia alemã também foi lembrada, com bolos de floresta negra sambando na avenida. Em outro carro, foi retratada a lenda de uma embarcação assombrada que levou 170 pessoas vestidas de fantasmas. No setor seguinte, os Irmãos Grimm e figuras de contos de fadas concederam o tom fantasioso à proposta da escola. No carro composto por bonecos PlayMo Bill, uma piscina com tobogua foi instalada.
Na sequência, astronautas e foguetes integraram o carro Homem na Lua.

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Inocentes de Belford Roxo agrada público com enredo sobre Coreia do Sul no RJ

 

 

Do UOL, em Rio de Janeiro

10/02/201321h01

10.fev.2013 - Raphael Mesquita/Foto Rio News

 

A Coreia do Sul voltou a ser tema no Carnaval brasileiro em 2013, quando a Inocentes de Belford Roxo entrou no Sambodrómo do Sapucaí neste domingo (10), inaugurando o primeiro dia de desfiles na capital carioca. O título do enredo, "As Confluências do Rio Han", lembra o principal rio do país asiático.
 O samba-enredo da escola prestou homenagem aos 50 anos da imigração sul-coreana no Brasil. Em São Paulo, no último dia de samba no Anhembi, a escola Unidos de Vila Maria também celebrou a cultura coreana.

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2013-02-01 AmericaLatina,Caribe Definir la patria grande Ubaldo Tejada Guerrero

Clasificado en:   Política: Politica, |   Internacional: Internacional, Integracion, | Disponible en:   Español        Compartir:

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“Entre nosotros hay pensamientos distintos e, incluso, diferencias, pero la CELAC ha surgido sobre el acervo de doscientos años de lucha por la independencia y se basa en una profunda comunidad de objetivos. No es la CELAC, por tanto, una sucesión de meras reuniones ni coincidencias pragmáticas, sino una visión común de la Patria Grande latinoamericana y Caribeña que solo se debe a sus pueblos”.

 

(Raúl Castro - CELAC – Santiago de Chile – Enero 2,013)

 

En Latinoamérica y el Caribe los tratados asimétricos propia de las recetas fondomonetaristas, que ahora los propios centros de poder se imponen a sí mismos, contribuyeron fuertemente a profundizar el modelo económico basado en la exportación de materias primas, el sacrificio del mercado interno en aras del fomento de las exportaciones de bienes básicos, y dar garantías a las multinacionales para que inviertan en contra de la propia inclusión social de los pueblos de ésta patria grande.

 

Las consecuencias:  “reprimarización” de la economía, deterioro de la producción local que es sacrificada por la producción del extranjero, pérdida de la soberanía alimentaria, abusos y excesivos beneficios para las transnacionales, estados –ávidos de renta- siguen promoviendo esas inversiones a costa del medio ambiente, a costa de los pueblos indígenas, a costa de los derechos humanos, incremento de la desigualdad social, deterioro de las capas bajas, grandes migraciones internas e internacionales; y, concentración de la riqueza en manos de unos pocos monopolios y oligopolios.

 

El siglo XXI encuentra a los EE.UU. y Europa en crisis estructural con sus paradigmas neoliberales, sin rumbo en el escenario mundial; necesitando urgentemente colocar sus capitales en una América Latina y el Caribe que no quiere ser más patio trasero del poder mundial. Ellos deberían ser nuestros socios en la apuesta por una América Latina post extractiva.

 

Luego de la crisis del agotamiento del Consenso de Washington, se inicia el camino hacia una definición de nuestra identidad y plantear una nueva agenda Latinoamericana y del Caribe de inclusión al siglo XXI.

 

Definiendo nuestra identidad

 

La realidad latinoamericana y del Caribe está viviendo un momento especialmente definitivo, en su crecimiento, su formación y su definición final. Esto obliga a todos, a los líderes, a las personas, a los intelectuales, a cada uno de los miembros de la sociedad de nuestra región a hacer un verdadero y real ejercicio de la democracia, justamente cuando es la falta de democracia, lo que ha faltado durante sus 200 años de vida “independiente”.

 

El latinoamericanismo de la Patria Grande, nos otorga autoconciencia totalizante hacia políticas de integración, que necesitan de un pensamiento político racionalizado de este proceso, para responder con eficacia a los desafíos y las oportunidades que plantea el sistema mundial el siglo XXI.

 

América Latina, resurge ante la sorpresa e incertidumbre estratégica en esta era de polaridades difusas, hacia una multipolaridad luego del fracaso militarista norteamericano -no definitivamente enterrado, pero si en grave crisis-. Resurge como una potencia alimentaria, acuífera, energética, en recursos naturales, biodiversidad. y en un clima de llevar a su máximo horizonte estratégico el mandato de una nueva arquitectura financiera mundial.

 

El reto continua según Ángel Guerra Cabrera: “La cumbre de Santiago muestra una CELAC en trance de consolidarse que inspira justificado optimismo aunque sería ingenuo suponer que estará exenta de escollos. Los sectores burgueses más entreguistas en cada país harán todo lo posible por poner palos en la rueda. Estados Unidos intentará aprovechar las evidentes diferencias de criterio en su interior para dividirla. 

 

“En la organización están los países de la ALBA, así como Argentina, Brasil y Uruguay, -que se oponen al libre comercio- y están México, Colombia, Perú y Chile, agrupados en la “Alianza Pacífico”, que persisten por ahora en esa fórmula fracasada y socialmente ruinosa.  Sin embargo, ambos grupos  están demostrando la capacidad de trabajar juntos enfatizando en lo que los une y no en lo que los separa”.

 

Agenda soberana

 

El tema de los acuerdos de libre comercio otra vez estuvo sobre la mesa de los debates en la Cumbre Unión Europea (UE) y la Comunidad de Estados Latinoamericanos y Caribeños (CELAC) que se desarrolló en Santiago de Chile el 26 y 27 de enero 2,013. Pero lo que antes parecía increíble ha sucedido, la posta de la conducción de la CELAC lo tiene el Raúl Castro de Cuba, es momento de luchar por el desbloqueo ignominioso.

 

Se impone la agenda de recuperar el estado y la acción política por encima de las finanzas; recrear una democracia social que vaya más allá de la partidocracia; relanzar la economía nacional con inclusión social y equidad; promover la igualdad de oportunidades desde la educación; potencializar los procesos de integración de MERCOSUR y Comunidad Andina de Naciones (CAN) con el nacimiento de UNASUR, y con esta el nacimiento del “Consejo Sudamericano de Defensa” y del “Consejo de Economía y Finanzas”.

 

Una agenda post extractiva de inversiones en nuestra región, contendría: soberanía en nuestros recursos naturales; pagar los impuestos que corresponden a tiempos de ganancias extraordinarias; irrestricto respeto a los derechos humanos; consulta previa, libre e informada; procesos participativos de zonificación y ordenamiento territorial; respetar los derechos laborales de los trabajadores; pagar impuestos a las sobre ganancias; planificarse en el tiempo para evitar bruscos deterioros de términos de tasa de cambio; incrementar el contenido local de sus compras de bienes y servicios; aportar a la diversificación económica; basarse en una matriz energética limpia; recuperar la democracia plena, y el fortalecimiento de la institucionalidad de los Estados nacionales.

 

Colofón

 

Necesitamos, renacer como nuevo y necesario punto de encuentro, en la necesidad perentoria de establecer un “patriotismo superior”, ante la imposibilidad de nuestros estados insulares y fragmentados, por lo que nuestro pensamiento más que una evocación, adquiere hoy en latinoamérica y el caribe, la contemporaneidad geoestratégica vital, como reto a construir.

 

Aquí hay retos complejos e inminentes, porque grandes y urgentes son los desafíos que tienen las sociedades latinoamericanas, es hoy a mas de 500 ños de la “conquista y colonización”, un desafío misional que está marcado por dos elementos fundamentales: su inserción en el siglo XXI y su identidad latinoamericana y caribeña.

 

El peso de la historia en el marco del “Bicentenario de la Independencia de América”, nos obliga a desarrollar los conceptos de integridad, pluriculturalidad y problemática agraria. El nuevo escenario continental de América latina en el siglo XXI, nos obliga a un análisis sobre el papel del Imperio en nuestro tiempo y la imperiosa necesidad de poner la fuerza de las ideas en la lucha de nuestros pueblos multiétnicos.

 

Ubaldo Tejada Guerrero – Analista Global.

 

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Portugal

 

Dia Mundial do Migrante e Refugiado

 

Portugueses confundem imigrante e refugiado

 

Texto Juliana Batista | Foto Lusa | 13/01/2013 | 07:54

Portugal é um país que acolhe poucos refugiados e confunde «o imigrante económico e o refugiado», lamenta Teresa Tito Morais

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Portugalanterior seguinte

A presidente da direção do Conselho Português para os Refugiados (CPR), Teresa Tito Morais, lamenta que Portugal ainda seja um país com poucos refugiados, e onde há uma confusão entre «o imigrante económico e o refugiado». «Os refugiados estão numa situação extrema, porque não foi uma decisão pensada, foram forçados a fugir do país», referiu, em declarações ao semanário da agência Ecclesia, a propósito do Dia Mundial do Migrante e Refugiado que a Igreja Católica celebra este domingo, 13 de janeiro.

«Ao contrário do que a opinião pública muitas vezes pode pensar, os refugiados não pretendem ser apoiados indefinidamente e viver à custa do país que lhes deu asilo», explicou. Esta responsável considera que existem «questões que têm de ser melhor conduzidas de maneira a proporcionar maior envolvimento das estruturas administrativas», no acolhimento inicial a estas pessoas.

De acordo com o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), a 31 de dezembro de 2011, existiam mais de 26 milhões de deslocados internos em todo o mundo, enquanto o número de refugiados formalmente reconhecidos pela Convenção de Genebra de 1951 (pessoas que atravessaram fronteiras internacionais) era de 15,2 milhões.

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