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Obra aborda a vinda de trabalhadores estrangeiros ao Brasil com a instabilidade nos EUA e Europa

A Editora Saraiva lançou o livro Migração de Trabalhadores Para o Brasil (Jorge Cavalcanti Boucinhas Filho e Leandro Moreira Valente Barbas – Editora Saraiva, 1ª edição, 2012, 304 p., R$ 68,40).

Nos últimos anos, especialmente em função das crises americana e europeia, observa-se o crescente fluxo migratório de trabalhadores para os países em desenvolvimento.

Embora ocorra há mais de 40 anos, a transnacionalização de empresas ganhou destaque no Brasil na década de 1990, quando se verificou um esforço do Estado para atrair capital estrangeiro para a economia nacional. Um dos reflexos desse fenômeno no mundo corporativo é a expatriação de empregados estrangeiros, como a de ocupantes de cargos de gestão, para que cuidem da instalação e, posteriormente, da administração da filial em território brasileiro.

Diante desse cenário, Jorge Cavalcanti Boucinhas Filho e Leandro Moreira Valente Barbas tratam dos procedimentos e das ferramentas para a requisição de autorização de trabalho e visto; do investidor permanente; do estrangeiro que venha estagiar no Brasil; do estrangeiro que venha participar de intercâmbio profissional; do cientista, professor, pesquisador ou profissional estrangeiro que pretenda participar de conferências, seminários ou reuniões na área de pesquisa e desenvolvimento ou cooperar em termos científico-tecnológicos.

Migração de Trabalhadores para o Brasil assume relevância por reunir detalhado estudo sobre normas que disciplinam a concessão de vistos para estrangeiros, além de congregar a casuística proveniente da relação de trabalho dos expatriados, abordando temas como o fracionamento do contrato de trabalho e a possibilidade de utilização, no Brasil, das chamadas cláusulas de clawback e dos stock option plans.

O leitor encontrará nesse livro fonte segura de consulta a respeito dos aspectos teóricos e práticos relativos a essa matéria, que é pouco explorada pela doutrina.

Sobre os autores:

Jorge Cavalcanti Boucinhas Filho é mestre e doutor em Direito do Trabalho pela Universidade de São Paulo (USP). Professor de Direito do Trabalho do curso de graduação da Universidade São Judas Tadeu (USJT) e dos cursos de pós-graduação da GVlaw – Fundação Getúlio Vargas (FGV), da Escola Superior de Advocacia de São Paulo (ESA-SP), da Escola Paulista de Direito (EPD), da Faculdade de Direito de Sorocaba (FADI), da Universidade Potiguar (UnP), da Fundação Armando Álvares Penteado (FAAP), da FMB, dos Cursos Êxito e da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo (FDSBC). Membro pesquisador do Instituto Brasileiro de Direito Social Cesarino Júnior (IBDSCJ). Advogado.

Leandro Moreira Valente Barbas é advogado graduado pela Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas – DIREITO GV. Vencedor da Bolsa-Mérito Dr. Luiz Simões Lopes em 2011.