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Pedidos de asilo ao Brasil aumentam quase 2.900% em seis anos, diz Conare.
O Brasil abriga 9 mil refugiados reconhecidos, de 78 países, em especial da Síria, República Democrática do Congo, Colômbia e Angola e esse número não para de crescer, devido às crises humanitárias e conflitos armados em diferentes partes do mundo: nos últimos seis anos houve aumento de mais de 2.860% nos pedidos de asilo, segundo o Comitê Nacional para os Refugiados (Conare).
O Oficial de Proteção da Agência das Nações Unidas para Refugiados (Acnur) no Brasil, Gabriel Godoy, disse em evento sobre o tema, no Rio de Janeiro, que em 2010 o país tinha 500 pedidos de refúgio por ano e hoje recebe 1.200 por mês. Em 2015, havia mais de 28 mil solicitações: “A realidade global tem tido impacto no Brasil, que tem visto um incremento vertiginoso dos pedidos de refúgio. O sistema de refúgio brasileiro tem que ser repensado para que se tenha maior capacidade de resposta a esse volume crescente de solicitações. Isso demanda mais recursos financeiros e humanos”.
Godoy participou de um seminário sobre a situação dos refugiados promovido pela Acnur, em parceria com a Cáritas, no Museu do Amanhã, zona portuária do Rio de Janeiro. Ele também defendeu a criação de um Plano Nacional de Integração Local para garantir mais direitos aos refugiados: “As diretrizes de acolhimento já estão na Constituição, mas precisam ser, de fato, uma prática na ponta, nas cidades em que essas pessoas passam a viver”.
O congolês Charle Congo mora no Rio há oito anos e veio para cá fugindo dos conflitos armados em seu país. Ele citou o idioma e o preconceito como os principais obstáculos para sua adaptação no Brasil: “Muita gente acha que refugiado é fugitivo, não gosta de refugiado. O protocolo que ganhamos quando chegamos também não ajuda, é um pedaço de papel e deixa alguns empregadores inseguros, acham que não vale nada”. Hoje, casado com uma brasileira e com um filho brasileiro, ele se diz quase brasileiro: “Depois, a gente se acostuma. Hoje, vivo as mesmas dificuldades e vantagens dos brasileiros”.
Conterrânea de Charle Congo, Naomi Kaka, 23 anos, está no Brasil há um ano e sete meses. Ela veio sozinha, fugindo da violência. “No meu país estudava contabilidade. A maior dificuldade para mim é que ainda não consegui trabalho”, comenta ela, que até hoje não conseguiu contato com a família que deixou no Congo.
Coordenadora do Programa de Atendimento de Refugiados da Cáritas do Rio de Janeiro, Aline Thuller explicou que não para de crescer o número de mulheres congolesas chegando sozinhas ao Brasil, grávidas ou apenas com os filhos.
“O Congo, hoje, é conhecido como a capital mundial da violência sexual contra a mulher; então se uma família congolesa tiver condições de tirar alguém do país, escolhe a mulher e a criança, pois elas estão em uma situação mais vulnerável nesse contexto A situação de violência é muito grave no Congo. E esse número tende a aumentar, pois é um ano de eleições, em um país cujo presidente é ditador, o que deve acirrar os conflitos”, diz Aline.
Durante o seminário, os palestrantes também defenderam a inclusão na lista de refugiados daqueles perseguidos por sua orientação sexual. “Infelizmente ainda existem 86 países no mundo que criminalizam a relação homossexual e seis punem essa relação com pena de morte. “O Brasil tem reconhecido esses pedidos e essa é uma boa prática, mas ainda é um desafio. A Acnur defende que o conceito de refugiado seja interpretado de maneira mais abrangente”, afirmou Gabriel Godoy.
Flávia Villela
(EBC - 16/06/2016)