terça-feira, 13 de setembro de 2016

Filmes, vídeos e livros


Documentário sobre imigrantes ganha prêmio no Festival de Veneza

De Agrigento (Itália)

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    Imagem de divulgação do filme "No borders - Un mondo dei Migranti in Realtà"
    Imagem de divulgação do filme "No borders - Un mondo dei Migranti in Realtà"
O documentário "No borders - Un Mondo dei Migranti in Realtà" ("Sem Fronteiras - Um Mundo dos Imigrantes em Realidade", em tradução livre), do diretor italiano Haider Rashid, venceu nesta terça-feira (6) a primeira edição do prêmio MigrArti, entregue durante a 73ª Mostra Internacional de Cinema de Veneza.  

A honraria foi criada pelo Ministério dos Bens Culturais da Itália para promover a "cultura dos novos italianos", ou seja, dos milhares de imigrantes que chegam ao país todos os anos, a maioria deles após perigosas travessias do mar Mediterrâneo em barcos superlotados.

O júri foi presidido pelo cineasta turco Ferzan Özpetek, que já fez diversos filmes na Península Itálica, e também contou com a prefeita de Lampedusa, Giusi Nicolini. A cidade, que fica na ilha homônima, é a principal porta de entrada para imigrantes na Itália, já que está mais perto da África do que da parte continental do país.

A estatueta, que representa uma Itália unida de norte a sul, foi idealizada pela estudante Viktoria Tribus e fabricada com a madeira de barcos clandestinos que chegaram em Lampedusa. Ao todo, 16 produções italianas concorreram à honraria, mas "No Borders" acabou se destacando com a proposta de ser o primeiro filme do país feito em realidade virtual.

Nascido em Florença, Rashid é filho de pai italiano e conhece de perto a vida dos imigrantes na Itália. Em 2013, ele lançou "Sta per Piovere" ("Está para chover"), longa que narra a dificuldade enfrentada por pessoas que nasceram e cresceram dentro das fronteiras italianas para conseguir sua cidadania.

quinta-feira, 14 de julho de 2016

Notícias

http://m.jb.com.br/internacional/noticias/2016/07/12/do-trabalho-pesado-ao-futebol-europa-discrimina-mas-precisa-dos-imigrantes/

Do trabalho pesado ao futebol: Europa discrimina, mas precisa dos imigrantes

Título de Portugal na Europa pós-Brexit contou com gol de jogador de Guiné-Bissau

Pamela Mascarenhas, Jornal do Brasil
12/07 às 16h56 - Atualizada em 12/07 às 17h54
O título da Eurocopa 2016 conquistado por Portugal neste final de semana, com uma equipe formada em grande parte por imigrantes, ajudou a reforçar o debate sobre a relação destes com os europeus, e mesmo sobre a legitimidade do espírito nacionalista que envolve essas conquistas esportivas. O futebol português tem uma grande dívida com imigrantes e ex-colonizados. O moçambicano Eusébio, por exemplo, foi o grande líder da seleção portuguesa que conseguiu chegar à semifinal da Copa do Mundo em 1966, contra a Inglaterra.
Quando Cristiano Ronaldo, nascido na portuguesa Madeira, dedicou a vitória deste domingo (10) aos portugueses e imigrantes, seu discurso se alinhou ao debate fortalecido depois que o colega Éder, nascido na ex-colônia Guiné-Bissau, na África, fez o gol da vitória contra uma França também amparada por Pogba, filho de um casal de Guiné. Dos 23 campeões portugueses, nove nasceram em outros países. Além de Guiné-Bissau, há atletas de Cabo Verde, Angola e até França, Alemanha e Brasil.
Éder, herói de Portugal, nasceu na ÁfricaÉder, herói de Portugal, nasceu na África
Portugal tem uma relação histórica específica com imigrantes, mas a dependência da mão de obra destes se assemelha à vista em outros países europeus -- o que não é diferente em relação ao futebol. O vínculo sempre esteve ali ao longo das últimas décadas, mas nunca garantiu que tal necessidade impedisse que um sentimento de repulsa viesse junto. Apenas no final de semana após a aprovação do Brexit, o Reino Unido registrou mais de cem casos de xenofobia, de acordo com o jornal Independent, entre insultos e crimes de ódio.
"A Europa tem uma rejeição, um racismo, mas ao mesmo tempo precisa dos imigrantes, que têm um papel muito importante no continente, principalmente os das ex-colônias. Esses países, Portugal, França, Bélgica, Inglaterra, eles hoje em dia são obrigados a receber imigrantes, em parte porque alguns têm direito, mas muitos também porque a Europa precisa desse trabalho. O fato de serem esportistas profissionais facilita que eles obtenham o visto", destaca Helion Póvoa Neto, professor do IPPUR-UFRJ, onde coordena o Núcleo Interdisciplinar de Estudos Migratórios [NIEM].
Póvoa Neto explica que "os imigrantes são discriminados, mas necessários". Eles atendem às necessidades do mercado de trabalho europeu, principalmente em relação às funções que oferecem os piores salários e menor prestígio. Por outro lado, surgem espaços para exceções como as vistas no futebol e na música, e imigrantes se tornam ídolos entre demais imigrantes e descendentes de imigrantes, mas também entre os europeus. 
Em muitos países da Europa, a taxa de mortalidade é superior à natalidade. Trata-se de um continente em processo de envelhecimento, ressalta Póvoa Neto. Existe uma necessidade de trabalhadores jovens, e os imigrantes atendem a isso. 
De acordo com Póvoa Neto, Portugal conta com muitos imigrantes de ex-colônias na África -- Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique. Nos anos 1960, com muitos portugueses emigrando do país, Portugal precisou trazer imigrantes para fazer o trabalho pesado. Os primeiros foram principalmente cabo-verdianos e guineenses.   
"Portugal não era um país de imigrantes, mas principalmente de emigrantes. Mandava muitas pessoas para o Brasil, Venezuela, Canadá Estados Unidos, e também para outros países na Europa, como França, Alemanha, Suíça", explica o professor. 
Os primeiros imigrantes que Portugal recebeu vieram justamente de Cabo Verde e Guiné-Bissau. Quando acabou a ditadura, em 1975, com a Revolução dos Cravos, as colônias ficaram livres e Portugal começou a receber os portugueses brancos retornados -- alguns tinham nascido em Portugal mas muitos eram das colônias. As antigas colônias ficaram independentes, o que facilitou acordos para a entrada da população desses países. 
Ao mesmo tempo, pessoas negras que eram das colônias --  Cabo Verde e Guiné-Bissau e também Angola e Moçambique -- foram se integrando. Têm direitos, mas são muito discriminados, situação parecida com a dos negros no Brasil. "No futebol, muitos jogadores têm origem nessas ex-colônias. Assim como Portugal precisava de mão de obra na construção civil e no comércio, também precisava muito no futebol, o que não é uma exclusividade de Portugal. Vários países europeus seguem este mesmo exemplo, como a própria França", disse o professor. Grande parte dos jogadores da seleção francesa - que disputou a final com Portugal - é descendente de africanos e árabes, assim como o maior jogador francês da história, Zinedine Zidane, que era argelino. "A Holanda também tem muitos jogadores das ex-colônias, assim como a Bélgica", acrescentou o professor.

sábado, 2 de julho de 2016

Eventos e Exposições

O VII Fórum Social Mundial das Migrações vem chegando! Para participar faça a sua inscrição através do site: http://www.fsmm2016.org/index.php/pt-br/inscripcoes/inscricao-participante

Apesar de este ser o evento oficial do Fórum, pretendemos mais do que tudo que este seja um lugar em que os participantes ativos do VII Fórum Social Mundial das Migrações colocam as suas questões, divulgam suas atividades e centralizam informações para que todos estejam a par do que vai acontecer neste grande momento de reflexão e ação da cidade e dos migrantes. 

Dada a extensão da programação, este evento de facebook servirá como uma espécie de mapa em que cada movimento, organização, coletivo e participante ativo se auto-localiza.

Pedimos a todos os partipantes ativos do Fórum que usem livremente do espaço de discussão do evento para divulgar suas atividades.

Mais informações sobre o Fórum aqui: www.fsmm2016.org

O QUE É O VII FÓRUM SOCIAL MUNDIAL DAS MIGRAÇÕES?

Com o tema: “Migrantes construindo alternativas frente à desordem e a crise global do capital", o VII Fórum Social Mundial das Migrações será realizado em São Paulo do dia 7 a 10 de julho de 2016. O evento é um espaço aberto, plural, e diversificado, a fim de propor ações concretas para melhorar e discutir as condições migratórias da atualidade.

Não vinculado a partidos e governos, o fórum tem como objetivo o debate sobre os direitos dos migrantes, refugiados ou pessoas em busca de refúgio. É uma plataforma mundial para o diálogo aberto e democrático, a reflexão, formulação de propostas, troca de experiências e a articulação de planos de ação que envolve movimentos sociais, sindicatos, ONGs e outras organizações. Por isso, o fórum será também um lugar da resistência contra o momento de recrudescimento do fascismo e da xenofobia no Brasil, com consequências diretas na vida dos migrantes.

A capital paulista foi escolhida como sede por ser a primeira cidade da América Latina a criar políticas públicas específicas para migrantes e ser um dos principais eixos de migração no continente americano. O fórum está alicerçado a 6 eixos temáticos e contará com várias dezenas de atividades políticas e culturais que procurarão ser um caleidoscópio das migrações no mundo, na América Latina e em São Paulo.

O Fórum significa um reconhecimento à luta de muitos anos das forças sociais na cidade, sobretudo dos imigrantes que vão assumindo cada vez mais protagonismo. 

Os participantes também podem propor atividades para serem apresentadas nos dias do evento, tais como: palestras, seminários, minicursos, rodas de conversas, oficinas e outras formas de expressão sempre relacionadas aos eixos temáticos e ainda podem se inscrever para ser hóspedes solidários dos migrantes que acorreram ao fórum. 

A origem do fórum tem os antecedentes alicerçados em 2005, em Porto Alegre, com a primeira edição do evento. O encontro foi organizado por iniciativas de movimentos sociais, ONG's, sociedade civil, ativistas, acadêmicos, pastorais e outros grupos. Após os debates, emergiu a questão migratória. Nasce então o FSMM, que em 2016 será realizado na capital paulista. O fórum tem contabilizado cinco edições: Rivas-Vaciamadrid, Espanha (2006 e 2008), Quito, Equador (2010), Manila, Filipinas (2012) e Johannesburgo, África do Sul (2014).

https://www.facebook.com/events/877915832320240/
Página do evento:

http://fsmm2016.org/index.php/pt-br/apresentacao


Programação geral:


Programação de atividades gestionadas:

http://fsmm2016.org/images/Documentos/Doc_Portugues/atividades_autogestionadas_VII_FSMM_So_Paulo_2016.pdf

domingo, 26 de junho de 2016

DIA DO IMIGRANTE

Dia do Imigrante

23/06/2016

Vem ver a nossa lista que está repleta de ótimos títulos para assistir nesta data!



Dia do Imigrante


Em 1957 foi decretado o "Dia do Imigrante" em homenagem às diversas etnias que ajudaram a tornar o Brasil um país rico em diversidade cultural.

Para comemorar, separamos alguns filmes que abordam a questão:

Brooklyn – 2016 - John Crowley




Maria Full Of Grace – 2005 – Joshua Marston




Babel – 2006 – Alejandro González Iñarritu




O Caçador de Pipas – 2007 – Marc Forster




Biutiful – 2010 - Alejandro González Iñarritu




Samba – 2014 – Oliver Nakache e Éric Toledano




Corações Sujos – 2011 – Vicente Amorim




Sacco e Vanzetti – 1971 – Giualiano Montaldo




Era Uma Vez em Nova York – 2014 – James Gray


segunda-feira, 20 de junho de 2016

Notícias

ACNUR: Deslocamento forçado atinge recorde global e afeta 65,3 milhões de pessoas

Refugiados e migrantes atravessam a fronteira entre a Sérvia e a Hungria. Foto: Hollandse Hoogte/Warren Richardson (via ACNUR)
Refugiados e migrantes atravessam a fronteira entre a Sérvia e a Hungria. Foto: Hollandse Hoogte/Warren Richardson (via ACNUR)
Lançando nesta segunda-feira (20) pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR), o relatório “Tendências Globais” – que registra o deslocamento forçado ao redor do mundo com base em dados dos governos, de agências parceiras e da própria agência da ONU – aponta um total de 65,3 milhões de pessoas deslocadas por guerras e conflitos até o final de 2015.
O número representa um aumento de quase 10% se comparado com o total de 59,5 milhões de pessoas deslocadas registradas em 2014. Esta é a primeira vez em que os números de deslocamento forçado ultrapassaram o marco de 60 milhões de pessoas.
O total de 65,3 milhões incluem 3,2 milhões de pessoas em países industrializados que, ao final de 2015, estavam aguardando o resultado de suas solicitações de refúgio, o maior número já registrado pelo ACNUR, além de 21,3 milhões de refugiados ao redor do mundo – 1,8 milhão a mais que em 2014 e o maior número de refugiados desde meados da década de 90.
O número estimado pela agência da ONU inclui também outros 40,8 milhões de pessoas forçadas a fugir de suas casas, mas que continuam dentro das fronteiras de seus próprios países – um aumento de 2,6 milhões comparado com 2014 e o maior número já registrado de deslocados internos.
Comparado com a população mundial de 7,349 bilhões de pessoas , estes números significam que um a cada 113 pessoas é hoje solicitante de refúgio, deslocado interno ou refugiado – um nível sem precedentes para o ACNUR. No total, existem mais pessoas forçadas a se deslocar por guerras e conflitos do que a população do Reino Unido, da França ou da Itália.
Na maioria das regiões do mundo, o deslocamento forçado tem aumentado desde meados da década de 90. Mas este crescimento se acentuou ao longo dos últimos cinco anos.
Três razões explicam esta tendência: situações que causam grandes fluxos de refugiados estão durando mais — por exemplo, conflitos na Somália ou no Afeganistão estão agora em sua terceira e quarta décadas, respectivamente; novas ou antigas situações dramáticas estão ocorrendo frequentemente — o maior conflito atual sendo a Síria, além de outros significativos nos últimos cinco anos, como Sudão do Sul, Iêmen, Burundi, Ucrânia, República Centro-Africana e outros; e a velocidade na qual soluções para os refugiados e deslocados internos são encontradas tem caído desde o final da Guerra Fria.
Há cerca de dez anos, no final de 2005, o ACNUR registrou uma média de seis pessoas deslocadas a cada minuto. Hoje, esse número é de 24 por minuto.
“Mais pessoas estão sendo deslocadas por guerras e perseguições, e isso já é preocupante. Mas os fatores de risco para os refugiados estão se multiplicando também”, disse o alto comissário da ONU para Refugiados, Filippo Grandi.
“No mar, um número assustador de refugiados e migrantes estão morrendo a cada ano. Em terra, as pessoas que fogem de guerras estão encontrando seu caminho bloqueado por fronteiras fechadas. Em alguns países, a política tem se voltado contra o refúgio. A vontade das nações de trabalhar em conjunto para o interesse humano coletivo, e não apenas para os refugiados, é o que está sendo testada hoje. Esse espírito de união que tanto necessita prevalecer.”

Três países são a origem de metade dos refugiados no mundo

Entre os países analisados pelo relatório “Tendências Globais”, alguns se destacam por serem a principal origem de refugiados no mundo. Síria — com 4,9 milhões de refugiados —, Afeganistão — com 2,7 milhões — e Somália — com 1,1 milhão — totalizam mais da metade dos refugiados sob o mandato do ACNUR.
Os países com maior número de deslocados internos são Colômbia — 6,9 milhões —, Síria — 6,6 milhões — e Iraque — 4,4 milhões. O Iêmen, em 2015, foi o país que mais registrou novos deslocados internos — 2,5 milhões de pessoas ou 9% de sua população.

Em sua maioria, os refugiados estão no Hemisfério Sul

As dificuldades da Europa em administrar os mais de 1 milhão de refugiados e migrantes que chegaram em seu território pelo mar Mediterrâneo chamou a atenção de muitos em 2015. Mas o relatório do ACNUR mostra que a vasta maioria dos refugiados no mundo está em outros lugares.
Ao todo, 86% dos refugiados sob o mandato do organismo internacional em 2015 se encontravam em países de renda média ou baixa, próximos às áreas de conflito. Este percentual chega a 90% do total de refugiados no mundo quando são incluídos os refugiados palestinos sob os cuidados da Agência das Nações Unidas de Assistência aos Refugiados da Palestina (UNRWA) — uma organização da ONU dedicada exclusivamente aos deslocados de origem palestina.
Em todo o mundo, a Turquia é o país que mais abriga refugiados, com 2,5 milhões deles. O Líbano, mais que qualquer outro país, acolhe mais refugiados em relação à sua população — são 183 refugiados para cada mil habitantes.
Com relação ao tamanho de sua economia, a República Democrática do Congo (RDC) é o país que abriga mais refugiados: são 471 por cada dólar do PIB per capita.

Aumento de solicitações de refúgio

Entre os países industrializados, 2015 também foi um ano que quebrou recordes em relação às solicitações de refúgio, com 2 milhões delas registradas. Um total de 3,2 milhões de casos estavam pendentes ao final do ano passado.
A Alemanha recebeu mais solicitações de refúgio do que qualquer outro país — 441,9 mil —, um reflexo claro de sua disponibilidade para receber pessoas que estão fugindo para a Europa através do Mediterrâneo.
Os Estados Unidos tiveram o segundo maior número de solicitações de refúgio — 172 mil. Muitos deles foram apresentados por pessoas que fogem da violência urbana relacionada a gangues na América Central. Pedidos de asilo substanciais também foram observados na Suécia — 156 mil — e na Rússia — 152,5 mil.

Crianças são metade dos refugiados no mundo

As crianças somavam 51% do total de refugiados em 2015, de acordo com os dados que o ACNUR conseguiu reunir. Dados demográficos completos não foram disponibilizados para os autores do relatório.
Preocupantemente, muitas foram separadas de seus pais ou estão viajando sozinhas. Ao todo, haviam 98,4 mil solicitações de refúgio de crianças desacompanhadas ou separadas de suas famílias registradas ao final de 2015. Este é o maior número já visto pelo ACNUR — um reflexo trágico sobre como o deslocamento forçado global está afetando desproporcionalmente a vida dos jovens.

Impossibilitados de voltar para casa

Enquanto o deslocamento forçado atingiu níveis recordes, o número de pessoas que puderam voltar para suas casas ou encontrar outra solução — como integração local no primeiro país de refúgio ou reassentamento em outro país — foi muito baixo.
Cerca de 201,4 mil refugiados puderam voltar para seus países de origem em 2015 — em sua maioria para Afeganistão, Sudão e Somália. Esta quantidade é maior que o total de 2014 — 126,8 mil retornados —, mas ainda é substancialmente baixa se comparada com os picos de meados da década de 90.
Aproximadamente 107 mil refugiados foram admitidos em programas de reassentamento em 30 países em 2015 — representando apenas 0,66% dos refugiados sob o mandato do ACNUR. Em 2014, 26 países receberam 105,2 mil refugiados em programas de reassentamento em 2014. O número equivalia a 0,73% da população de refugiados sob os cuidados do ACNUR. Pelo menos 32 mil refugiados foram naturalizados ao longo de 2015, a maioria no Canadá e na França, com números menores na Bélgica e Áustria.

A situação do deslocamento forçado em 2015, por região (em ordem decrescente):

Oriente Médio e Norte da África

A guerra na Síria continua sendo a principal causa de deslocamento forçado e sofrimento no mundo. Até o final de 2015, esta guerra levou pelo menos 4,9 milhões de pessoas ao exílio (como refugiadas) e deslocou outras 6,6 milhões de pessoas em seu território – metade da população da Síria antes da guerra.
O conflito do Iraque, até o final do ano passado, havia deslocado 4,4 milhões de pessoas em seu território e gerado quase 250 mil refugiados.
A guerra civil no Iêmen, que começou em 2015, deixou 2,5 milhões de deslocados internos até o final daquele ano – mais novos deslocados do que qualquer outro conflito global.
Incluindo os 5,2 milhões de refugiados palestinos sob o mantado da UNRWA, os quase meio milhão de líbios forçados a fugir de suas casas e que estão no país, além de outras crises menores, o Oriente Médio e o Norte da África têm os maiores números de deslocamento do que qualquer outra região do mundo.

África Subsaariana

A África Subsaariana teve os maiores índices de deslocamento em 2015, após o Oriente Médio e o Norte da África. O conflito no Sudão do Sul, ainda em curso, bem como os conflitos da República Centro-Africana e da Somália, além de deslocamentos em massa — novos ou antigos — em países como Nigéria, Burundi, Sudão, RDC, Moçambique, produziram juntos cerca de 18,4 milhões de refugiados e deslocados internos até o final de 2015.
No total, a África Subsaariana abrigou cerca de 4,4 milhões de refugiados – mais do que qualquer outra região. Cinco das dez nações do mundo que mais abrigam refugiados estão na África, liderados pela Etiópia, seguidos pelo Quênia, Uganda, República Democrática do Congo e Chade.

Ásia e o Pacífico

A Ásia e o Pacífico abrigam quase um em cada seis refugiados e deslocados internos, fazendo desta região a terceira com maiores números de deslocamento no mundo. Quase 17% dos refugiados sob o mandato do ACNUR são originários do Afeganistão — 2,7 milhões —, onde existem quase 1,2 milhão de deslocados internos.
Myanmar foi o segundo país da região que mais deixou pessoas em situação de refúgio — 451,8 mil — e deslocados internos — 451 mil. O Paquistão — 1,5 milhão — e o Irã — 979 mil — ainda estão entre os países que mais abrigam refugiados no mundo.

Américas

O número crescente de pessoas que fogem de gangues e outras formas de violência urbana na América Central contribuiu para o aumento de 17% do deslocamento forçado na região.
Somados, refugiados e solicitantes de refúgio de El Salvador, Guatemala e Honduras chegam a 109,8 mil pessoas, em sua maioria indo para o México e Estados Unidos — um aumento de mais de cinco vezes ao longo dos últimos três anos.
Colômbia, que vive um conflito de longa duração, continua sendo o país com o maior número de deslocados internos no mundo —  6,9 milhões.

Europa

A situação na Ucrânia, a proximidade da Europa com a Síria e o Iraque e a chegada de mais de 1 milhão de refugiados e migrantes de múltiplas nacionalidades pelo mar Mediterrâneo, caracterizam o cenário de deslocamento na região em 2015.
Juntos, a conjuntura dos países europeus levou 593 mil pessoas a buscarem refúgio — em sua maioria da Ucrânia — e a abrigaram 4,4 milhões – 2,5 milhões deste total estão na Turquia.
Dados fornecidos pelo governo da Ucrânia apontam que existem 1,6 milhão de deslocados internos no país. O relatório “Tendências Globais” registrou 441,9 mil solicitações de refúgio na Alemanha, onde a população refugiada aumentou cerca de 46% desde de 2014, chegando a um total de 316 mil pessoas.
Onu

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TODOS OS DIREITOS

by oestrangeiro.org
Articulação entre imigrantes e refugiados quer pressionar nova lei migratória.
O restaurante e espaço de integração cultural palestino Al Janiah, no centro de São Paulo, reuniu no início do mês refugiados e imigrantes para a criação de uma articulação inédita entre os dois grupos, com o objetivo de compartilharem histórias e darem início a um grupo que protagonize as causas das comunidades de refugiados e imigrantes no país.
Uma das pautas históricas dessas comunidades é a garantia de direitos de cidadania aos imigrantes e refugiados, que seria possível por meio da mudança na legislação migratória.
Estiveram presentes membros da equipe de Base Warmis de imigrantes da América Latina, do Movimento Palestina para Tod@s (MOP@T) e do Grupo de Refugiados e Imigrantes Sem-Teto (Grist).
Estatuto do Estrangeiro
O que vigora atualmente é o Estatuto do Estrangeiro, um documento sancionado em 1980, ou seja, herdado da ditadura militar. Até hoje, ele proíbe direitos políticos dos imigrantes no Brasil, entrando em conflito com os direitos garantidos pela Constituição Federal. Entretanto, sua inconstitucionalidade não impede que ele continue sendo usado para regular a permanência e o ingresso de estrangeiros no país.
Os artigos 107 e 108 do Estatuto, por exemplo, proíbem que migrantes realizem qualquer atividade de natureza política e participem de associações com fins culturais, religiosos ou recreativos, como organizar ou participar de "desfiles, passeatas, comícios e reuniões de qualquer natureza", nem de "participar de reunião comemorativa de datas nacionais ou acontecimentos de significação patriótica".
Apesar de supostamente não ser mais aplicado pela Justiça, o Estatuto foi invocado em dois momentos nos últimos meses.
O primeiro foi o caso da professora italiana Maria Rosaria Berbato, da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), intimada a depor na Polícia Federal de Belo Horizonte devido à sua participação em debates e eventos sobre a crise política atual no país.
A segunda foi a nota oficial publicada em 15 de abril pela Federação Nacional dos Policais Federais (Fenapef), que ameaçou prender e deportar imigrantes bolivianos que participassem de manifestações contra o impeachment da presidenta Dilma Rousseff.
Para Lucia Sestokas, pesquisadora do Instituto Terra, Trabalho e Cidadania (ITTC), o Estatuto do Estrangeiro entra em contradição com a própria normatização institucional.
"Ele diz que as pessoas imigrantes no Brasil não têm acesso a nenhum direito político e sindical, não apenas cerceia o voto, como na Constituição. É a confusão do civil com o político, uma vez que esses direitos são garantidos para qualquer pessoa, não apenas pela Constituição como por vários tratados internacionais dos quais o Brasil é signatário", afirmou Lucia.
O ITTC divulgou recentemente a nota técnica "Constituição e tratados garantem o direito à participação política e sindical às pessoas migrantes no Brasil".
Segundo Lucia, o Estatuto do Estrangeiro é uma legislação de cerceamento e não preza pela garantia de direitos. "A primeira frase dele já coloca em destaque a questão da segurança nacional. Toda a lógica dessa legislação foi construída em cima de trazer mão de obra para as atividades que o Estado quer, e depois descartá-las. É uma mão de obra especializada, uma migração rica e branca. A legislação não permite o direito humano de migrar, mas uma migração selecionada, e ela volta a estourar agora com a crise política do país, o que mostra o caráter político dessa perseguição", destaca.
"A criação da frente independente de refugiados e imigrantes tem justamente este item [da participação política] como uma das principais bandeiras", afirmou Hasan Zarif, membro do MOP@T que participou do evento de integração no Al Janiah.
Christo Kamanda, refugiado da República Democrática do Congo, militante independente das causas migratórias e participante recente do GRIST, também compartilhou sua história no evento do dia 2 de junho. Kamanda é jornalista, vive em São Paulo há um ano, dá aulas de francês e tem um projeto de uma agência de notícias brasileira na sua língua de origem.
Na sua opinião, a legislação do Brasil deveria se basear nos demais países latino-americanos, que permitem a atividade política para imigrantes. "A questão da lei no Brasil tem uma grande contradição, porque a Constituição brasileira permite a participação de todos na cidadania, sem discriminação. Mas se a gente volta na lei da ditadura, que criminaliza a imigração, tem esse conflito", diz.
"O Brasil é um caso muito particular, ele não pode se comportar como todos os países do mundo, porque ele é um país composto por imigrantes e filhos de imigrantes. É uma exceção. Fora os nossos irmão indígenas, proprietários originais do Brasil, todo mundo aqui é imigrante. Isso é mais importante que todo o resto, e os políticos brasileiros têm que colocar na cabeça. Na Câmara, no Governo Federal, não tem nenhum índio governando. São todos imigrantes. É um absurdo! As pessoas que chegaram aqui primeiro não podem atrapalhar os outros que acabaram de chegar", denunciou o jornalista.
Kamanda também repudia as ameaças feitas pela PF em abril: "Os imigrantes não chegam às manifestações sozinhos, eles são convidados por brasileiros. Eu denuncio esse comportamento irresponsável da polícia. Ela não está lá para ameaçar as pessoas, e até os imigrantes têm medo dela".
Projetos de Lei
Dois projetos de lei em tramitação visam mudar a legislação migratória brasileira. Um deles é o PL 2516/2015, de autoria do senador Aloysio Nunes (PSDB-SP), que está na fila de pautas da Câmara dos Deputados.
O PL pretende atualizar o Estatuto do Estrangeiro, tendo como suas principais pautas a concentração de poderes na Polícia Federal e a presença ou não de uma entidade civil como autoridade nacional migratória.
Entretanto, o PL ainda pode sofrer modificações até a construção do texto final. No fim de maio, o PL de Aloysio Nunes teve como acréscimo o PL 5293/2016, de autoria do deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ), que pretende "definir a situação jurídica do estrangeiro no Brasil e criar o Conselho Nacional de Imigração".
"O que a gente está tentando, junto com diversas organizações que se mobilizam pela luta das pessoas migrantes, é demandar os direitos políticos sim. Ainda que a Constituição vete o voto, a gente tem todo um leque de direitos políticos que todo mundo pode ter acesso, e temos que lutar para que isso seja garantido", concluiu Lucia.
Julia Dolce
(Brasil de Fato - 10/06/2016)
oestrangeiro.org | 20/06/2016 às 19:21 | Categorias: imigrantes | URL: http://wp.me/p2gCCs-28M

DIA INTERNACIONAL DO REFUGIADO

O ESTRANGEIRO.COM

Pedidos de asilo ao Brasil aumentam quase 2.900% em seis anos, diz Conare.
O Brasil abriga 9 mil refugiados reconhecidos, de 78 países, em especial da Síria, República Democrática do Congo, Colômbia e Angola e esse número não para de crescer, devido às crises humanitárias e conflitos armados em diferentes partes do mundo: nos últimos seis anos houve aumento de mais de 2.860% nos pedidos de asilo, segundo o Comitê Nacional para os Refugiados (Conare).
O Oficial de Proteção da Agência das Nações Unidas para Refugiados (Acnur) no Brasil, Gabriel Godoy, disse em evento sobre o tema, no Rio de Janeiro, que em 2010 o país tinha 500 pedidos de refúgio por ano e hoje recebe 1.200 por mês. Em 2015, havia mais de 28 mil solicitações: “A realidade global tem tido impacto no Brasil, que tem visto um incremento vertiginoso dos pedidos de refúgio. O sistema de refúgio brasileiro tem que ser repensado para que se tenha maior capacidade de resposta a esse volume crescente de solicitações. Isso demanda mais recursos financeiros e humanos”.
Godoy participou de um seminário sobre a situação dos refugiados promovido pela Acnur, em parceria com a Cáritas, no Museu do Amanhã, zona portuária do Rio de Janeiro. Ele também defendeu a criação de um Plano Nacional de Integração Local para garantir mais direitos aos refugiados: “As diretrizes de acolhimento já estão na Constituição, mas precisam ser, de fato, uma prática na ponta, nas cidades em que essas pessoas passam a viver”.
O congolês Charle Congo mora no Rio há oito anos e veio para cá fugindo dos conflitos armados em seu país. Ele citou o idioma e o preconceito como os principais obstáculos para sua adaptação no Brasil: “Muita gente acha que refugiado é fugitivo, não gosta de refugiado. O protocolo que ganhamos quando chegamos também não ajuda, é um pedaço de papel e deixa alguns empregadores inseguros, acham que não vale nada”. Hoje, casado com uma brasileira e com um filho brasileiro, ele se diz quase brasileiro: “Depois, a gente se acostuma. Hoje, vivo as mesmas dificuldades e vantagens dos brasileiros”.
Conterrânea de Charle Congo, Naomi Kaka, 23 anos, está no Brasil há um ano e sete meses. Ela veio sozinha, fugindo da violência. “No meu país estudava contabilidade. A maior dificuldade para mim é que ainda não consegui trabalho”, comenta ela, que até hoje não conseguiu contato com a família que deixou no Congo.
Coordenadora do Programa de Atendimento de Refugiados da Cáritas do Rio de Janeiro, Aline Thuller explicou que não para de crescer o número de mulheres congolesas chegando sozinhas ao Brasil, grávidas ou apenas com os filhos.
“O Congo, hoje, é conhecido como a capital mundial da violência sexual contra a mulher; então se uma família congolesa tiver condições de tirar alguém do país, escolhe a mulher e a criança, pois elas estão em uma situação mais vulnerável nesse contexto A situação de violência é muito grave no Congo. E esse número tende a aumentar, pois é um ano de eleições, em um país cujo presidente é ditador, o que deve acirrar os conflitos”, diz Aline.
Durante o seminário, os palestrantes também defenderam a inclusão na lista de refugiados daqueles perseguidos por sua orientação sexual. “Infelizmente ainda existem 86 países no mundo que criminalizam a relação homossexual e seis punem essa relação com pena de morte. “O Brasil tem reconhecido esses pedidos e essa é uma boa prática, mas ainda é um desafio. A Acnur defende que o conceito de refugiado seja interpretado de maneira mais abrangente”, afirmou Gabriel Godoy.
Flávia Villela
(EBC - 16/06/2016)