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Carta Capital, 18/06/12:
http://www.cartacapital.com.br/internacional/pedidos-de-asilo-quintuplicaram-no-brasil-em-20


Pedidos de asilo quintuplicaram no Brasil em 2011

Gabriel Bonis

O Brasil recebeu 4,670 mil pedidos de asilo de cidadãos estrangeiros
em 2011, um número cinco vezes maior que no ano anterior, segundo o
relatório Global Trends 2011(Tendências Globais, em tradução livre) do
Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR), divulgado
nesta segunda-feira 18. Segundo o documento, viviam no País até o
final do último ano 4.477 mil refugiados, contra os 4.357 mil em 2010.
O aumento exponencial pode ser explicado pelo grande número de pedidos
de asilo por haitianos, em fuga do país caribenho após o terremoto que
matou mais 220 mil pessoas, em janeiro de 2010, e da precarização das
condições do país desde então. “Os haitianos solicitaram a condição de
refugiados, apesar de não se enquadrarem na definição (pessoas
forçadas a deixar o país de origem devido a conflitos, perseguições
políticas, étnicas, religiosas e violações dos direitos humanos)”,
explica Andrés Ramirez, representante do ACNUR no Brasil, em
entrevista aCartaCapital. “Eles começaram a chegar em 2010 pela
tríplice fronteira com a Colômbia e o Peru e também pelo Acre.”
Após a catástrofe e o elevado fluxo de haitianos na Amazônia, o Brasil
decidiu restringir a entrada desta população no início de 2012. O
governo anunciou, no entanto, a regularização da situação de cerca de
4 mil haitianos que entraram no País. Eles receberam vistos de
trabalho com validade de cinco anos, mas foi reduzido para 100 o
número de vistos mensais emitidos pela embaixada brasileira no país
caribenho para os interessados em imigrar ao Brasil.
O governo também apontou que os haitianos não poderão entrar no País
na condição de refugiados políticos, por decisão do Conselho Nacional
para os Refugiados (Conare). O entendimento é que os haitianos deixam
o país em razão da vulnerabilidade econômica local. Mesmo assim,
Ramirez acredita que o Brasil procurou entender a situação dos
haitianos e buscou soluções inteligentes e humanitárias para o
problema. “Isso tem ajudado para que o Brasil tenha uma legislação
avançada para os refugiados e assuma a liderança regional no assunto,
com órgãos que permitem a participação desta população na sociedade
civil”, afirma. “No Brasil, o solicitante de refúgio pode tramitar com
a carteira de trabalho imediatamente, algo simples, mas básico para se
inserir no País.”
O relatório do ACNUR também mostrou que 42,5 milhões de pessoas em
todo o mundo foram forçadas a fugir ou se manter longe de suas casas
por risco de vida. O número passou dos 42 milhões pelo quinto ano
seguido. Os dados incluem 15,2 milhões de refugiados externos (pessoas
que tiveram que cruzar as fronteiras de seus países) – 10,4 milhões
sob os cuidados do ACNUR e 4,8 milhões de refugiados palestinos -,
além de 26,4 milhões de deslocados internos (dentro de suas próprias
fronteiras).