Ana Gebrim e eu ofereceremos no dia 21 de outubro o minicurso "Refúgio no Brasil: dimensões jurídicas, sociais e subjetivas com ênfase para o refúgio por orientação sexual". Acontecerá na UFSC durante a 15ª SEPEX (Semana de Ensino, Pesquisa e Extensão). O minicurso é gratuito e não é necessário estar vinculad@ a UFSC para participar, basta se inscrever entre os dias 14 e 19 de outubro no seguinte link: http://sg.sepex.ufsc.br/
Segue, abaixo, o conteúdo programático:
1. Migrações internacionais e deslocamento forçado, uma introdução ao contexto do refúgio
2. O debate internacional e os aspectos jurídicos
2.1 Surgimento e desenvolvimento do status de refugiado no mundo – Convenção de 1951, Protocolo de 1967 e a Declaração de Cartagena de 1984
2.2 Aspectos jurídicos do refúgio no Brasil – A Lei 9.474/1997
2.3 Os refugiados e as refugiadas por orientação sexual e identidade de gênero (OSIG) na legislação brasileira
2.4 Comparando legislações – o caso do refúgio por OSIG na Espanha
2.1 Surgimento e desenvolvimento do status de refugiado no mundo – Convenção de 1951, Protocolo de 1967 e a Declaração de Cartagena de 1984
2.2 Aspectos jurídicos do refúgio no Brasil – A Lei 9.474/1997
2.3 Os refugiados e as refugiadas por orientação sexual e identidade de gênero (OSIG) na legislação brasileira
2.4 Comparando legislações – o caso do refúgio por OSIG na Espanha
3. Os aspectos sociais de acolhimento, integração e proteção para refugiados e refugiadas no Brasil
3.1 A atuação da Polícia Federal e das organizações não-governamentais de apoio a imigrantes e refugiados/as
3.2 Centros de acolhida (albergues) para refugiados e refugiadas 3.2.1 Há centros de acolhida específicos para refúgio por OSIG no Brasil?
3.3 Integração local: as dificuldades linguísticas e de inserção no mercado de trabalho brasileiro
3.4 Proteção aos solicitantes de refúgio, refugiados e refugiadas: a atuação do CONARE (Comitê Nacional para Refugiados) e das organizações não-governamentais
3.5 O CONARE frente aos refugiados e refugiadas por orientação sexual e identidade de gênero
3.6 As organizações não-governamentais frente aos refugiados e refugiadas por orientação sexual e identidade de gênero
3.1 A atuação da Polícia Federal e das organizações não-governamentais de apoio a imigrantes e refugiados/as
3.2 Centros de acolhida (albergues) para refugiados e refugiadas 3.2.1 Há centros de acolhida específicos para refúgio por OSIG no Brasil?
3.3 Integração local: as dificuldades linguísticas e de inserção no mercado de trabalho brasileiro
3.4 Proteção aos solicitantes de refúgio, refugiados e refugiadas: a atuação do CONARE (Comitê Nacional para Refugiados) e das organizações não-governamentais
3.5 O CONARE frente aos refugiados e refugiadas por orientação sexual e identidade de gênero
3.6 As organizações não-governamentais frente aos refugiados e refugiadas por orientação sexual e identidade de gênero
4. Dimensões subjetivas do deslocamento
4.1 Aspectos sociais do sofrimento psíquico
4.1.1 Reprodução social e produção de sofrimento
4.2 Migrações forçadas X migrações escolhidas. Acolhimento, xenofobia e a figura do refugiado entre a vítima e o suspeito.
4.3 Discursos sobre o traumático
4.3.1 Trauma e psicanálise / História das intervenções clínicas/ Transtorno de stress pós traumático e psiquiatria / Discursos contemporâneos sobre trauma
4.4 Políticas de integração e políticas humanitárias: qual subjetividade está em jogo?
4.5 Dimensão política da clínica: intervenções possíveis
4.1 Aspectos sociais do sofrimento psíquico
4.1.1 Reprodução social e produção de sofrimento
4.2 Migrações forçadas X migrações escolhidas. Acolhimento, xenofobia e a figura do refugiado entre a vítima e o suspeito.
4.3 Discursos sobre o traumático
4.3.1 Trauma e psicanálise / História das intervenções clínicas/ Transtorno de stress pós traumático e psiquiatria / Discursos contemporâneos sobre trauma
4.4 Políticas de integração e políticas humanitárias: qual subjetividade está em jogo?
4.5 Dimensão política da clínica: intervenções possíveis
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