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Porto Alegre, sábado, 16 de abril de 2016. Atualizado às 14h44.
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mercado de trabalho Notícia da edição impressa de 04/04/2016. Alterada em 01/04 às 19h32min

'Sonho brasileiro' atrai imigrantes e refugiados

J.TAVARES/ACNUR/DIVULGAÇÃO/JC

Volume de pedidos de permanência no País por estrangeiros cresceu 1.240% entre 2010 e 2014

Roberta Mello

O número de refugiados e de imigrantes que buscam oportunidades de trabalho no Brasil é cada vez maior. As solicitações de refúgio para o País cresceram mais de 930% entre 2010 e 2013 (de 566 para 5.882 pedidos). A quantidade de refugiados atestados pelo Comitê Nacional para Refugiados (Conare), órgão vinculado ao Ministério da Justiça, segue a mesma trajetória ascendente: em 2010, 150 foram reconhecidos, enquanto até outubro de 2014 (dados mais recentes) houve 2.032 deferimentos pelo comitê, um acréscimo aproximado de 1.240%. O Conare contabiliza o total de 8,4 mil refugiados legalizados, de 81 nacionalidades distintas - incluindo os reassentados. Os principais grupos são provenientes da Síria, Colômbia, Angola e República Democrática do Congo (RDC).

São pessoas que decidiram investir no chamado "sonho brasileiro". Pesquisa divulgada em março pela Fundação de Economia e Estatística do Rio Grande do Sul (FEE) explica que o processo de reestruturação do mercado de trabalho brasileiro, a partir de 2004, com a geração de empregos formais, passou a atrair estrangeiros. O Brasil, que já exportou muitos trabalhadores em busca do "sonho americano", mais recentemente passou a representar uma esperança para muitos imigrantes, principalmente haitianos.

Em 2014, os deslocamentos forçados afetaram 59,5 milhões de pessoas. Somente os conflitos e as perseguições obrigaram uma média diária de 42,5 mil pessoas a abandonar suas casas e procurar proteção em outro lugar, dentro de seus países ou fora deles, conforme os dados mais recentes da Agência da ONU para Refugiados (Acnur).

Entre as pessoas deslocadas estão refugiados (14,4 milhões sob mandato do Acnur) e 5,1 milhões registrados pela Agência das Nações Unidas de Assistência aos Refugiados da Palestina (Unrwa), deslocados internos (38,2 milhões) e solicitantes de refúgio (1,8 milhão). Quanto aos imigrantes, muitas vezes, saem de seus países por situações semelhantes às dos solicitantes de refúgio, ainda que não se enquadrem neste quesito dentro dos conceitos preestabelecidos pela comunidade internacional.

Contudo, a recessão econômica e outras barreiras, como o idioma, cultura diferente e a discriminação, têm levado muitos a partirem atrás de alternativas em outros países ou até mesmo a voltarem para sua terra natal. É o caso dos imigrantes haitianos que vêm perdendo seus empregos na indústria, dos solicitantes de refúgio senegaleses, que se viram obrigados a entrar para o mercado informal, e de refugiados sírios e palestinos que têm dificuldades imensas em validar diplomas e se colocar em um mercado retraído.

Quando os estrangeiros vieram em massa para o Brasil, a economia estava forte, e postos de trabalho, principalmente na indústria e na construção civil, ficavam em aberto durante muito tempo. "A oferta de vagas também era farta, diferentemente da que temos hoje. Acredito que seja passageiro, mas essas pessoas estão em vulnerabilidade e não podem esperar", destaca o coordenador do Comitê Estadual de Atenção a Migrantes, Refugiados, Apátridas e Vítimas de Tráfico de Pessoas (Comirat/RS), Sérgio Nunes.

Perfil dos estrangeiros

São consideradas refugiadas aquelas pessoas que se enquadram em um dos cinco pilares estabelecidos durante a Convenção de Refugiados de 1951, que estabeleceu o Acnur. O documento determina que um refugiado é a pessoa que, "temendo ser perseguida por motivos de raça, religião, nacionalidade, grupo social ou opiniões políticas, encontra-se fora do país de sua nacionalidade e que não pode ou, em virtude desse temor, não quer valer-se da proteção desse país".

Os refugiados reassentados são aqueles que não podem voltar para casa por enfrentarem perseguições contínuas.

Os imigrantes, muitas vezes, saem de seus países por situações semelhantes às dos solicitantes de refúgio, ainda que não se enquadrem nesse quesito dentro dos conceitos preestabelecidos pela comunidade internacional.

Informalidade é alternativa encontrada por senegaleses

ANTONIO PAZ/JC

Ndiaye diz que vender na rua é a saída para não ficar sem ocupação

Ingressar no mercado formal é o de desejo de todos. Porém, para os senegaleses que vivem em Porto Alegre, o mercado informal se mostrou como a opção mais digna e lucrativa. "Conseguir um emprego está muito difícil, e vender na rua é alternativa para não ficar parado", lamenta Mor Ndiaye, presidente da Associação dos Senegaleses de Porto Alegre.

O Senegal despertou o interesse de empresas de corte de carnes do Brasil pela experiência no abate halal, que segue os preceitos da religião muçulmana e deve ser realizado por um muçulmano. Mas o que muitos não sabem é que a venda de mercadorias nas ruas também é uma tradição daquele país.

Camila Campielo, do Grupo de Assessoria a Imigrantes e Refugiados (Gaire) da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs), salienta que muitas pessoas acreditam que o refugiado, solicitante de refúgio ou imigrante chega ao novo lar disposto a abrir mão de tudo aquilo que viveu, de sua cultura e de seus hábitos, mas isso não é verdade. "Os senegaleses são um ótimo exemplo disso. Eles têm tradição nesse modo de comércio e trazem produtos na vinda ao Brasil, quando passam pelo Paraguai, por exemplo", explica.

Ndiaye chegou há oito anos no Rio Grande do Sul para trabalhar em uma empresa do ramo alimentício, fugindo de graves violações nos direitos humanos e conflitos em sua terra natal. Há um ano, atua como auxiliar administrativo e casou-se com uma brasileira. Porém, acompanha a dura espera por um visto relatada pelos mais de 270 senegaleses que vivem na Capital e participam das ações da associação.

Os senegaleses integram, atualmente, o maior contingente de solicitantes de refúgio do Estado. Nestes casos, explica Camila, eles estão cobertos pela Lei do Refúgio no Brasil e, ao fazer o pedido na Polícia Federal, saem com um protocolo que lhes dá o direito a fazer a Carteira de Trabalho e ter acesso ao sistema trabalhista nacional.

A Associação dos Senegaleses trabalha para prestar auxílio a todos, ajuda a manter as tradições e a coesão entre a comunidade. Ndiaye conta que os encontros ocorrem duas vezes por mês e tratam desde aqueles casos mais sérios de homens e mulheres que passam por dificuldades até a produção de festas abertas ao público em geral a fim de aproximar os brasileiros à cultura senegalesa.

Sobra qualificação, mas faltam oportunidades

O receio de ser identificado e sofrer perseguição por ter deixado sua terra natal em função da guerra protagonizada pelo Estado Islâmico faz com que o sírio A.K. peça para não ter seu nome revelado. Em abril, completa um ano de sua chegada a Porto Alegre, período que ainda não foi o suficiente para conquistar um emprego na sua área de atuação, a de tecnologia farmacêutica, principalmente pela resistência das instituições educacionais em validar o diploma obtido no exterior. As universidades brasileiras têm autonomia para decidir sobre a validação dos certificados de conclusão do curso.

Karin Wapechowski, coordenadora do Programa de Reassentamento Solidário de Refugiados, garante que esta é uma das grandes frustrações de muitos refugiados, que acabam sendo subaproveitados pelo mercado de trabalho. Além disso, a língua é outra barreira importante apontada por quem chega ao País.

A.K. mantém contato com familiares na Síria e com amigos em Cuba, onde estudou antes de vir ao Brasil. Ele pensa em voltar para a estrada em breve caso não consiga um emprego na área escolhida. "Com a crise no Brasil e o aumento no desemprego, se os brasileiros estão com dificuldade para trabalhar, imagina eu. Todo processo é muito demorado, e a minha vida fica muito ruim nessa incerteza toda", reclama o refugiado sírio, salientando a demora em encontrar informações. A.K. é mantido pelo Programa de Reassentamento Solidário, mas diz que não quer continuar sendo subsidiado. "Eu quero trabalhar, levar uma vida normal."

Rio Grande do Sul está entre os principais destinos no País

O Rio Grande do Sul está entre os principais destinos de quem chega ao Brasil em busca de uma vida melhor. Em 2014, a maioria das solicitações de refúgio se concentrou em São Paulo (26%), Acre (22%), Rio Grande do Sul (17%) e Paraná (12%). Regionalmente, as imigrações estão concentradas no Sul (35%), Sudeste (31%) e Norte (25%).

Segundo levantamento realizado entre julho e agosto de 2015 pelo Núcleo de Pesquisa do Cibai Migrações (Centro Ítalo-Brasileiro de Assistência e Instrução às Migrações), o Estado conta com mais de 13 mil refugiados, divididos entre mais de 100 municípios. A maior parte dessa população está em cidades serranas, como Caxias do Sul (com 2 mil refugiados) e Bento Gonçalves (1,3 mil), Passo Fundo (1,1 mil pessoas em situação de refúgio), Lajeado e Porto Alegre, onde a estimativa aponta mil refugiados em cada uma.

Colombianos, palestinos, sírios, afegãos e, mais recentemente, cingaleses (naturais do Sri Lanka) são as principais nacionalidades presentes em território gaúcho, conforme a coordenadora do Programa de Reassentamento Solidário de Refugiados, realizado pela Associação Antônio Vieira (Asav), Karin Wapechowski.

O Programa de Reassentamento Solidário executado no Rio Grande do Sul é vinculado à Acnur e busca oferecer uma opção de refúgio com integração total à comunidade local a quem já passou por experiências anteriores que não deram certo. Karin explica que o Reassentamento Solidário se torna opção no caso de pessoas que estão com sua vida comprometida no país de origem e também no país de asilo.

O programa é único no Brasil e começou em 2003 com a vinda de migrantes da Colômbia. "A ideia era responder à vinda de colombianos, uma população que chegava fugindo da perseguição, muitas vezes individualizada, no país de origem e, diferentemente de outras nacionalidades, não podia ficar junto com seus conterrâneos por questões de segurança. Era para ser temporário, mas o conflito colombiano se estende até hoje e, em 2007, recebemos palestinos. A partir de 2014, abrimos vagas para Sri Lanka, Síria e Afeganistão", recorda Karin.

Nos quase 13 anos de existência, o Reassentamento Solidário tem apoio da Organização das Nações Unidas e já recebeu cerca de 360 pessoas. Todas recebem acompanhamento de uma equipe especializada, pagamento de aluguel durante um ano, auxílio para subsistência e assessoria para a construção de um planejamento de vida de acordo com a vocação e os desejos do refugiado.

Karin explica que, para isso, é fundamental compreender as particularidades de cada povo. "Os colombianos gostam muito de trabalhar em grandes empresas, em indústrias. Por isso, há muitos na Serra e na Região Metropolitana de Porto Alegre. Já os palestinos buscam gerir o próprio negócio, normalmente dando prioridade a cidades que já têm uma comunidade árabe constituída", comenta Karin.

O Rio Grande do Sul abriga a maior comunidade palestina do Brasil e a segunda da América do Sul. Basta andar pelas ruas de cidades como Santa Maria, Venâncio Aires, Santana do Livramento para ter certeza da onde ela está. A maior parte é dona de restaurantes, lojas e outros empreendimentos comerciais.

Programas de auxílio se multiplicam

JONATHAN HECKLER/JC

Georges destaca que estrangeiros têm muito a ensinar aos brasileiros

As reclamações levadas por refugiados ao Centro de Referência em Direitos Humanos, situado no Centro de Porto Alegre, motivou a Defensoria Pública do Estado a encabeçar uma série de campanhas e mutirões a fim de garantir o acesso a serviços públicos básicos, como saúde e educação, e ao emprego. A linha de ação voltada ao apoio de refugiados e imigrantes em situação de vulnerabilidade social foi criada no ano passado e se somou às ações de combate à violência doméstica e à violência estatal (quando os direitos humanos são violados pelo poder público).

O objetivo central, conta a defensora pública Luciana Kern, é dirimir as barreiras impostas pelo idioma e pela burocracia. Também faz parte das metas auxiliar com o pedido de visto - seja ele humanitário, de turista ou de trabalho - ou de realizar o pedido de refúgio - que desde a efetivação da solicitação e entrega do formulário já garante o direito a permanecer em território nacional.

Outra iniciativa é o Comitê Estadual de Atenção a Migrantes, Refugiados, Apátridas e Vítimas do Tráfico de Pessoas (Comirat), que, neste ano, iniciou a construção de uma casa de acolhimento com capacidade para abrigar 50 pessoas. "A ideia é oferecer abrigo até que seja emitida a documentação e se consiga colocação no mercado de trabalho", informa o coordenador do comitê, Sérgio Nunes.

A Secretaria da Saúde de Porto Alegre vem capacitando agentes que atuem em bairros onde há maior contingente de estrangeiros em situação de vulnerabilidade, como Lomba do Pinheiro, Agronomia, Restinga e Sarandi, de forma a ampliar o tratamento dessas pessoas. A assessora comunitária da secretaria e idealizadora do curso, Fabiana Ninov, conta que o projeto é pioneiro no Brasil e não funcionaria se não contasse com imigrantes no corpo docente. "Quem melhor do que um haitiano para ensinar a sua língua?", exemplifica Fabiana.

A tarefa coube a Alix Georges, que dá aulas de creole, língua tradicional do Haiti, para os agentes de saúde. "O Brasil é formado por muitos povos, e viemos para cá com muito a ensinar. As pessoas têm que querer aprender com os imigrantes e refugiados", destaca o haitiano. Residente em Porto Alegre há 10 anos e formado em Engenharia de Computação pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul - Ufrgs, Georges também passou a servir de facilitador aos conterrâneos que deixaram a terra natal após o terremoto que devastou o Haiti, em 2010.

Um dos principais focos das iniciativas recentes é justamente ir além do assistencialismo, valorizando a cultura e os hábitos dos imigrantes e dos refugiados. É nisso que acredita a integrante do Grupo de Assessoria a Imigrantes e Refugiados (Gaire) da Ufrgs, Renata Campielo, formada em Relações Internacionais. O grupo faz parte do Serviço de Assistência Jurídica (Saju) da universidade e presta assessorias jurídica, psicológica e social gratuitas a imigrantes, refugiados e a solicitantes de refúgio.

O trabalho é realizado por estudantes e profissionais de diferentes áreas, como Direito, Relações Internacionais e Ciências Sociais. No entanto, o poder público ainda encara um desafio que parece não ter fim em um futuro próximo, já que o número de estrangeiros que chega ao País continua crescendo.

Haitianos sentem falta do 'boom' de oferta de vagas

FREDY VIEIRA/JC

Aline lembra que muitos empresários iam até o Acre em busca de trabalhadores

Chegados em um momento de forte desenvolvimento econômico e com setores empresariais carentes de mão de obra, os haitianos rapidamente foram recrutados por empresários gaúchos. "Muitos empresários iam até o Acre, porta de entrada da maioria, e traziam ônibus cheios de pessoas", lembra a doutoranda e mestre em Sociologia pelo Programa de Pós-Graduação em Sociologia da Ufrgs, Aline Passuelo. Contudo, muitos não conseguiram obter o visto de refúgio por não se enquadrarem em um dos princípios que definem essa condição. Eles saíram por questões ambientais, uma causa de fuga que vem sendo amplamente discutida dadas as mudanças climáticas que o mundo tem passado.

Uma das empresas que contratou mão de obra haitiana foi a indústria alimentícia Oderich. Com sede em São Sebastião do Caí, a companhia chegou a contar com 100 profissionais estrangeiros em agosto de 2015, a maioria do país caribenho. A empresa, que investiu na formação dessas pessoas com o apoio de outras entidades locais e da população, viu o número diminuir para 40 até o início deste ano, principalmente em função da desvalorização do real frente ao dólar. A gerente de Recursos Humanos, Letícia Oderich, diz que a maior parte dos estrangeiros, incluindo senegaleses e ganeses, enviam dinheiro em dólar para a família.

Os imigrantes haitianos foram a primeira nacionalidade a conquistar o direito ao visto humanitário, porém isso ocorreu apenas em outubro do ano passado, após muito tempo de espera e dúvida. O governo federal concedeu o visto de residência permanente a 43.781 haitianos. O visto humanitário não os configura como refugiados, mas dá o direito de continuar no Brasil e ter acesso a benefícios sociais, como, por exemplo, a previdência social.

Porém, além da questão financeira, outros motivos têm levado imigrantes a darem adeus ao País. "Cerca de 12 mil pessoas voltaram para o Haiti completamente frustradas, em primeiro lugar, com o racismo, algo que não conheciam até chegar ao Brasil", lamenta o haitiano Alix Georges. O segundo motivo, aponta ele, foi a escassez de emprego. De acordo com a Relação Anual de Informações Sociais (Rais), desde 2013, o maior contingente de estrangeiros formais é do Haiti, totalizando 119.312 carteiras assinadas em 2014, volume 107,5% em comparação a 2010, ano em que os haitianos passaram a chegar em maior quantidade em função do terremoto que assolou o país.

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