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sexta-feira, 22 de abril de 2016

Após anos em alta, pedidos de refúgio se estabilizam

Desaceleração se explica por mudança na rota de imigrantes haitianos, que antes entravam por terra, via Acre, e pediam asilo no Brasil. Agora, a maioia chega em voos comerciais, já com visto humanitário emitido no Haiti.

Pela primeira vez desde 2010, quando houve uma explosão no número de solicitações de refúgio no Brasil, os pedidos no país ficaram praticamente estáveis ao longo de um ano, segundo dados do Comitê Nacional para os Refugiados (Conare).

Em 2015, 28.670 pessoas solicitaram refúgio no Brasil, somente 285 a mais do que em 2014. Nos anos anteriores, o crescimento havia sido superior a 2.000%, segundo o comitê. Em 2010 foram 966 solicitações. Apenas três anos depois, elas chegaram a 17.631 e, em 2014, pularam para 28.385. Naquele ano, o Brasil foi o país da América Latina com a maior quantidade de solicitações de refúgio.

Segundo o governo, a desaceleração nos pedidos se explica por uma mudança no fluxo de migração do Haiti. Desde o terremoto que devastou o país em 2010, milhares de haitianos entraram no Brasil pelo Acre, trazidos por grupos criminosos, conhecidos como coiotes. Apesar de não serem reconhecidos como refugiados pelo governo, eles ingressavam com pedidos de asilo após chegarem ao país.

Assim, de 2010 a 2015, das 82.894 solicitações de refúgio, mais da metade (48.371) foram de haitianos. "Todos os nossos números aumentaram, mas cresceram infinitamente mais por essas solicitações de pessoas vindas do Haiti", explica o secretário nacional de Justiça e presidente do Conare, Beto Vasconcelos.

No final de 2015, entretanto, essa rota terrestre foi praticamente interrompida. A maioria dos haitianos passou a chegar via aérea, com vistos humanitários emitidos pela embaixada brasileira na capital do país, Porto Príncipe.

Segundo o Conare, em fevereiro de 2015, 1.852 haitianos entraram no Brasil pelo Acre – em dezembro do mesmo ano, esse número caiu para 25. Com isso, até mesmo o abrigo na capital do estado, Rio Branco, foi desativado por falta de uso.

No mesmo período, a quantidade de haitianos que chegaram em voos comerciais passou de 720 para 2.149. Ao mesmo tempo, a emissão de vistos na embaixada brasiliera no Haiti quase quadruplicou, saltando de 599 para 2.295.

"Chegamos a ter em média duas mil solicitações de refúgio de haitianos por mês. E nós conseguimos reverter isso a zero. Conseguimos transferir todo esse fluxo para a solicitação de vistos humanitários em Porto Príncipe", afirma Vasconcelos.

Os vistos de permanência são concedidos pelo governo brasileiro desde 2012, por questões humanitárias, levando em conta a grave situação do Haiti após o terremoto. No Brasil, haitianos não são considerados refugiados, mas imigrantes, porque se deslocam por razões econômicas e não por perseguição política, religiosa, étnica ou outros motivos que autorizariam o refúgio.

Vistos insuficientes

Apesar dessa medida de abertura à imigração, a quantidade de vistos emitida no início do programa era considerada insuficiente para a demanda, o que teria estimulado a ação dos coiotes, segundo especialistas.

"Teve de fato uma política do governo de aumentar os vistos, e que bom que isso aconteceu. Mas tinha que ter acontecido antes, porque claramente era a falta de vistos que fazia com que as pessoas optassem por essa rota perigosa", afirma Camila Asano, coordenadora de Política Externa e Direitos Humanos da ONG Conectas.

Ao entrar por terra, passando por vários países vizinhos, os haitianos sofriam uma série de violações de direitos humanos. Do Acre, eram enviados em ônibus para as capitais, especialmente São Paulo, o que causou uma disputa entre os estados, que começou em 2014 e se arrastou até 2015.

Apenas em maio do ano passado, o governo do Acre mandou quase mil haitianos para São Paulo sem avisar à prefeitura. O fluxo gerou uma superlotação em abrigos e na paróquia Nossa Senhora da Paz, no Glicério (centro), referência para os imigrantes.

"Aquela situação crítica mudou radicalmente. Era só aumentar o número de vistos que acabava com a rota. Demorou demais para fazer isso, mas fizeram e deu resultado. É menos sofrimento humano e gasto econômico", afirma Paolo Parise, padre da paróquia.

Situação atual

A alteração na rota permitiu uma maior organização e planejamento do fluxo migratório, o que evitou a superlotação de abrigos, como ocorreu em 2014 e 2015, no Acre e em São Paulo. Segundo Parise, o governo também investiu no aumento de vagas em casas de acolhimento para imigrantes.

"Foram abertos quatro convênios em abrigos de São Paulo e isso ajudou", diz ele. Outra questão que contribuiu para desafogar a paróquia e outros locais de acolhimento foi uma mudança no perfil dos haitianos.

"Os que estão chegando agora, em geral, estão ligados a familiares que já estão aqui. São esposas, irmãos e filhos. Então eles não precisam mais de moradia, eles vêm em busca apenas de documentação. Na Casa do Migrante, nesse momento, há três haitianos e já tivemos centenas. O fato de já ter alguém no Brasil e de não ter que gastar dinheiro com coiotes faz com que eles cheguem em outra condição", afirma.

Caminho de volta

A crise econômica também tem feito com que muitos haitianos voltem para sua terra natal ou sigam para outros países, como Chile e Estados Unidos. A desvalorização do real frente à moeda americana é um dos motivos que afastam os haitianos. "Antes, um trabalhador conseguia enviar cerca de 500 dólares para casa, agora ele envia muito menos. Já não compensa", diz Asano.

O desemprego crescente no Brasil também dificulta a integração dos haitianos. "Nós tínhamos uma média de 200 empregados por mês na metade de 2015. Agora caiu para um quarto, cerca de 50 ou 60. Comparado com 2014, que foi o melhor ano de contratações, está pior ainda", afirma Parise.

Apesar da crise econômica, o Conare afirma que a entrada de haitianos no país não diminuiu, e o número de solicitações de refúgio de outras nacionalidades segue um aumento consistente. "Não obstante o momento de ajuste econômico, o Brasil é um país de grandes oportunidades, que permite o crescimento individual", diz Vasconcelos.

Combate aos coiotes

Além do aumento das emissões de vistos, de acordo com o Conare, o Brasil reforçou a cooperação internacional – especialmente com Equador, Peru e Bolívia – para combater os coiotes e melhorar a articulação na política regional imigratória.

Em 2015, o governo permitiu que, inicialmente, até 43.871 haitianos, que haviam entrado e se estabelecido no país nos últimos quatro anos, solicitassem residência permanente, regularizando sua situação de forma definitiva. No total, a estimativa é que cerca de 80 mil haitianos tenham vindo para o Brasil entre 2010 e 2015.

Terra.com

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