Colômbia acabou de aderir ao acordo de Residência e Livre
Trânsito dos países membros do Mecosul. O acordo já tinha sido ampliado
ao Chile, Bolívia e Peru e passará a incluir em breve também o Equador e
Venezuela – em virtude da adesão deste país ao Bloco. Assim, o acarodo
passará a beneficiar os cidadãos de 10 países da América do Sul. São
eles: Brasil, Argentina, Uruguai, Paraguai (apesar da atual suspensão do
país do bloco), Chile, Bolívia, Peru, Colômbia, Equador e Venezuela.
Colombianos que quiserem morar no Brasil não precisarão mais de
vínculo com instituição de ensino ou empresa. O mesmo vale para os
brasileiros que quiserem viver na Colômbia. O estímulo à migração entre
os dois países é resultado de um acordo que já havia sido assinado com
Argentina, Uruguai, Paraguai, Chile, Bolívia e Peru.
A solicitação de residência pode ser feita em unidades do Consulado
do Brasil. Os que já estão no País podem fazer o pedido na Polícia
Federal. Com isso, estrangeiros podem obter visto temporário por dois
anos e, no fim desse período, solicitar autorização permanente.
Atualmente, vivem 8 mil colombianos no Brasil. A expectativa do
Ministério da Justiça é de que, com o acordo, aumente a comunidade no
País.
Quem já está aqui comemora a decisão. “São só sete horas de avião. As
pessoas na Colômbia ainda não sabem muito bem quantas oportunidades
existem aqui em São Paulo”, diz o colombiano Miguel Angel Herrera, de 30
anos, que vive há 5 no Brasil e, nesse tempo, já teve de voltar a seu
país sete vezes para não ser considerado imigrante ilegal.
A burocracia ligada à emissão de visto para estrangeiros também já o
fez perder empregos. “Já aconteceu de eu passar em todos os testes, ser
aprovado e, ao chegar ao RH da empresa, descobrirem que eu era
estrangeiro e desistirem de me contratar”, afirma.
O acordo livra os colombianos de restrições para quem tem visto de
estudo, por exemplo. Herrera, que é produtor visual, veio ao Brasil como
estudante. “Quando você estuda não pode exercer atividade remunerada”,
conta. Após se formar, a saída que encontrou para continuar no País foi
voltar à Colômbia, montar uma empresa e procurar sócios para trabalhar
aqui. “Minha atividade é especializada, não é qualquer um que faz. Só
por isso consigo trabalhar aqui.”
Após obterem visto para morar permanentemente, depois de análise
feita pelo Departamento de Estrangeiros da Secretaria Nacional de
Justiça, os estrangeiros garantem direitos trabalhistas e
previdenciários. Os beneficiados podem transferir recursos e
nacionalidade para filhos.
Segundo o secretário nacional de Justiça, Paulo Abrão, a medida é um
passo para a livre circulação no território latino-americano. O Equador
aderiu ao acordo em 2011 e deve ser incluído na lista de países com
essas vantagens após resolução de trâmites internos.
Para obter permanência, estrangeiros não beneficiados pelo Acordo do
Mercosul e Associados têm de trabalhar no Brasil por, no mínimo, dois
anos. Antes, o prazo mínimo era de quatro anos.
De janeiro a junho deste ano, 32.913 pessoas conseguiram permissão
para trabalhar no Brasil, de acordo com a Coordenação Geral de Imigração
(CGig) do Ministério do Trabalho e Emprego. Entre essas autorizações,
29.065 são temporárias e 3.848 permanentes.
Antes do acordo, colombianos conseguiram 14 autorizações permanentes.
Excluindo países do Mercosul, a França lidera a obtenção de vistos
permanentes no primeiro semestre do ano no País, com 42 casos. A maioria
fixa residência no Estado de São Paulo.
Local: Casa de Cultura Japonesa USP – Cidade Universitária
Dias: 11, 12 e 13 de setembro de 2012
DIA 11 – TERÇA-FEIRA - MANHÃ
1. Identidade como problema.
a) Antony Appiah - Princeton University
b) Gabriel Cohn - Universidade de São Paulo
DIA 11 – TERÇA-FEIRA - TARDE
2. Identidade e patrimônio material e imaterial a) Andrés Huyssen – Columbia University
b) Ulpiano Bezerra de Menezes – Universidade de São Paulo
c) Comentadora: Beatriz M. Kühl – Universidade de São Paulo
DIA 12 – QUARTA-FEIRA - MANHÃ
3. Etnia e Identidade
a) Manuela Carneira da Cunha – Universidade de Chicago
b) Antônio Sérgio Guimarães – Universidade de São Paulo
c) Comentador: João Batista Borges Pereira – Universidade de São Paulo
12 – QUARTA-FEIRA - TARDE
4. Identidade e Gênero
a) Veena Das – Johan Hopkins
b) Maria Filomena Gregori – Universidade de Campinas
c) Comentadora: Marília Carvalho – Universidade de São Paulo
DIA 13 – QUINTA-FEIRA - MANHÃ
5) Nação e identidade
a) Federico Besserer – Universidad Autônoma Metropolitana - Iztapalapa
b) Alberto Costa e Silva - Itamaraty
c) Comentadora: Maria Ligia Prado – Universidade de São Paulo
DIA 13 – QUINTA-FEIRA - TARDE
6. Classe e Identidade
a) Claude Dubar -- Université de Versailles-Saint-Quentin-en-Yvelines
b) Beverley Skeggs – University of London
c) Comentador: Claudio Batalha – Universidade de Campinas
Mundo Ataques contra imigrantes se intensificam na Grécia 28/08/2012 10h06 - Atualizado em 28/08/2012 10h06
Por Agencia EFE
Atenas, 28 ago (EFE).- A Grécia anunciou que
intensificará os controles legais aos imigrantes por conta do aumento
dos ataques racistas perante a passividade das autoridades, que vem
recebendo duras críticas da Anistia Internacional e do Alto Comissariado
das Nações Unidas para os Refugiados (Acnur).
A Polícia informou que estenderá a todas as cidades a
micro-operação Xenios Zeus, que recentemente, no centro de Atenas, foi
responsável pelo controle de quase 8.700 imigrantes e a detenção de
1.810 deles por carecer de documentos.
A operação policial levantou uma onda de críticas da oposição, assim como do Acnur e da AI.
'Embora a Grécia tenha o direito de controlar a
migração, não tem o direito de tratar as pessoas na rua como se fossem
delinquentes só pela cor de sua pele', reclamou a AI em comunicado.
Além disso, as agressões racistas aumentaram de modo
exponencial, culminando no assassinato de um jovem iraquiano na entrada
de uma mesquita clandestina em Atenas, no começo de agosto.
O aumento das agressões racistas provocou a reação do
Acnur, que fala de ataques sistemáticos e organizados, assim como da
total impunidade dos autores.
A Acnur lamenta que 'as agressões racistas brutais e os
crimes contra imigrantes e refugiados pela cor da pele, a religião ou o
país de procedência sejam diários. Os autores destes atos organizados
estão agindo desde março passado, em grupos, sem que as autoridades
tenham tomado medidas para impedir sua ação', destaca a Acnur.
'Não dá para saber números concretamente, porque as
vítimas têm medo de denunciar à Polícia. Os poucos que denunciam as
agressões são ameaçados pelos policiais, que muitas vezes sequer aceitam
a denúncia', declarou Yonus Mohamadi, presidente da comunidade dos
Refugiados Afegãos na Grécia.
Segundo relata o presidente da seção grega de Médicos do
Mundo, Nikitas Kanakis, 300 imigrantes vítimas de agressões racistas
foram atendidos por sua organização na primeira metade de 2012. Outros
200 receberam atendimento nos centros da ONG Praksis, que oferece ajuda
médica e paramédica a imigrantes, refugiados e outras pessoas excluídas,
segundo declarações recentes de seu presidente, Tzanetos Antypas.
Como consequência das agressões, as comunidades de imigrantes e refugiados estão aterrorizadas.
'Abro a nossa comunidade e tenho medo de ser agredido', admite Yonus Mohamadi, que já sofreu um ataque em 2010.
'Estava oferecendo um curso de grego a um grupo de
refugiados quando 15 pessoas entraram em nosso local, armados com paus, e
nos agrediram', lembra.
'Há dois anos, as agressões racistas eram esporádicas.
Nos últimos anos, a situação piorou', contou Mohamadi, de 39 anos, e que
vive há mais de uma década na Grécia após deixar seus estudos de
medicina em Cabul quando os talibãs chegaram ao poder.
'E o pior é que, desde as eleições, as agressões que até
então estavam limitadas só ao centro de Atenas, agora se expandiram a
outras cidades', explica.
As críticas de algumas ONGs também se dirigem à retórica
do Governo conservador grego, que utilizou alguns termos, como o de
'invasão', lembrando os termos utilizados por neonazistas contra os
estrangeiros.
'Desde a chegada dos dórios há 4.000 anos, não se viu no
país uma invasão de semelhante escala. É uma bomba nos alicerces da
sociedade e do Estado', assegurou o ministro do Interior, Nikos Dendias.
Mohamadi lamenta, além disso, os impedimentos
burocráticos que são impostos para solicitar o estatuto de refugiado, o
que motivou também duras críticas a Atenas por parte da União Europeia
(UE).
'Há gente entre os detidos que tem direito de pedir o
estatuto de refugiado, mas as autoridades não permitem que seus
advogados os visitem', lamenta. EFE
Pastoral estima que 1.800 haitianos estejam refugiados em Manaus
Neste ano cerca de 1.900 haitianos migraram para Região Sul do Brasil. Mulheres sofrem com maior dificuldade para conseguir empregos formais.
Adneison SeverianoDo G1 AM
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Dificuldades com idoma é apontado como barreira na busca dos haitianos em Manaus por emprego (Foto: Adneison Severiano G1/AM)
De janeiro a agosto deste ano, cerca de 1.900 haitianos que estavam
refugiados em Manaus migraram para estados da Região Sul do Brasil. A
mudança de parte desse grupo de imigrantes ocorreu em virtude da
contratação formal junto às empresas do sul do país. Entretanto, a
situação dos aproximadamente 1.800 haitianos que permanecem na capital
do Amazonas não é plenamente favorável. Muitos refugiados ainda não
conseguiram ingressar no mercado de trabalho manauense. A barreira é
ainda maior para as mulheres imigrantes, que para sobreviverem em Manaus
estão atuando no mercado informal de trabalho.
Padre Valdeci Molinari, pároco da Paróquia São Geraldo e membro da
Pastoral dos Migrantes – grupo da Igreja católica que oferece
assistência aos haitianos, explicou que apesar do levantamento do
quantitativo de haitianos não ser totalmente preciso, a estimativa é de
que 1.100 pessoas imigrantes do Haiti deixaram Manaus com contrato de
trabalho firmado com empresas que arcariam inclusive com a moradia do
trabalhador haitiano. "Mas ainda tem aqueles que saíram da capital por
conta própria, sem ser através do trabalho da Pastoral e esse grupo é de
cerca de 800 haitianos. Hoje acredito, permaneceram na capital entorno
de 1.800 imigrantes haitianos", revelou o padre.
O sacerdote disse que a maior demanda de mão de obra dos refugiados do
Haiti em Manaus está sendo absorvida por empresas dos estados do Rio
Grande do Sul, Paraná e Santa Catarina.
Como pouco aqui para mandar algum dinheiro para meus filhos no Haiti"
haitiana Viliana Durandise
Padre Valdeci Molinari afirmou que mais da metade do grupo de
refugiados que permaneceu na capital amazonense conseguiu emprego
formal. Porém, a alta frequência de rotatividade no quadro de
funcionários das empresas manauenses, tem afetado a permanência dos
trabalhadores haitianos nos postos de trabalho.
"Tem uma faixa de trabalhadores haitianos que sofre com a rotatividade.
Começam a trabalhar e passam dois ou três meses, sendo dispensados em
seguida. Não sei que mal existe nas empresas de Manaus que o trabalhador
não consegue se firmar no trabalho", destacou o religioso.
Segundo dados da Superintendência Regional de Trabalho e Emprego do
Amazonas (SRTE-AM), de janeiro à primeira quinzena de agosto de 2012
foram emitidas 1.878 carteiras de trabalho haitianos em Manaus, sendo
339 de imigrantes do sexo feminino e 1.539 do sexo masculino.
Mesmo possuindo Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), a
estimativa da Pastoral do Migrante é de que 200 haitianos ainda não
conseguiram emprego no mercado formal. A contratação de trabalho
torna-se ainda mais difícil para as mulheres haitianas.
"As mulheres estão tendo muita dificuldade de conseguir emprego. Do
grupo requisitados pelas empresas de fora não teve solicitação para
contratação de haitianas. Também em Manaus não há procura pela mão de
obra das mulheres, a que tinha antes era para a área do trabalho
doméstico, mas em virtude das dificuldades com o idioma e os costumes,
não houve absorção no mercado. Por isso, cerca de 180 haitianas
desempregadas atualmente", ressaltou padre Valdeci Molinari.
Imigrante haitiana comercializa balas e doces nas ruas para sobreviver (Foto: Adneison Severiano G1/AM)
Da miséria no Haiti às dificuldades no Brasil
Residindo na humilde casa alugada no bairro Lagoa Verde, Zona Sul de
Manaus, a haitiana Viliana Durandise é um exemplo de refugiado que está
no mercado informal de trabalho da capital.
Após perder o marido durante o terremoto que atingiu o Haiti em 2010,
ter a casa e o comércio familiar - única fonte de renda- destruídos na
capital Porto Príncipe, a haitiana de 46 anos veio para o Brasil na
tentativa reconstruir a vida e tirar do estado de miséria a família
composta por quatro filhos, com idades entre 2 e 19 anos, que
permaneceram em solo haitiano.
Ao chegar em Manaus em setembro do ano passado, juntamente com dois
primos Nesley Cxantus e Rhina, a refugiada não esperava que a motivação
de retirar da miséria os filhos fosse esbarrar nas dificuldades com o
idioma português. Apesar de falar espanhol, francês e o crioulo, a
comunicação na língua portuguesa é principal barreia dos haitianos na
busca por emprego.
Com CPTS haitiana permanece desempregada
em Manaus (Foto: Adneison Severiano G1/AM)
Embora tenha carteira de trabalho do Brasil, a documentação da haitiana
jamais foi utilizada. Sem emprego e com quatro filhos para ajudar no
Haiti, Viliana teve que conseguir uma alternativa para se manter no país
e enviar dinheiro para as necessidades mínimas de alimentação dos
filhos na cidade natal.
"Eu e minha prima vendemos doces nas ruas e nos ônibus. Meu primo vende
picolé nas ruas. E dividimos o aluguel e conta da luz da casa que dá
uns R$ 300. Foi o único trabalho que consegui. Como pouco aqui para
mandar algum dinheiro para meus filhos no Haiti. A situação não é fácil e
saudade deles é muito grande", contou a haitiana.
Haitiano mostra as marcas de ferimentos do
terremoto (Foto: Adneison Severiano G1/AM)
Marcas da tragédia
Depois de dois anos do desastre natural que vitimou milhares de pessoas
no Haiti, além da dor da perda dos parentes e amigos, alguns refugiados
no Brasil ainda sofrem com as sequelas deixadas pelo terremoto.
O haitiano Nesley Cxantus durante o abalo sísmico teve o crânio
perfurado por uma barra de ferro e o membros inferiores soterrados pelos
escombros. Ainda quando se recuperava dos ferimentos ele teve o quadro
de saúde agravado por uma infecção. Atualmente, as marcas pelo corpo e
as dores mantém viva a tragédia do terremoto.
"Hoje em dia ainda sinto dores e tem dia que não consigo trabalhar na
rua. Quando como, a comida não digere direito e tenho dores de cabeça. O
médico daqui passou dois medicamentos, mas não tenho como comprar
porque são caros. Preciso de ajuda para comprá-los", declarou o
imigrante.
IMIGRANTES E REFUGIADOS SERÃO PROTAGONISTAS DE SEMINÁRIO EM SÃO PAULO —
Com o objetivo de promover discussões sobre a imigração no
Brasil, no próximo dia 28 de setembro de 2012, a Missão Paz de São Paulo
– por meio do seu Programa de Mediação, sob a coordenação do Centro de
Estudos Migratórios (CEM) – realizará o “Seminário Vozes e Olhares
Cruzados – Imigrantes e Refugiados, sujeitos de suas histórias”. Durante
o evento será realizado o lançamento do livro sobre a migração no
Brasil e em três outros países da América Latina.
Gratuito e aberto ao público e à imprensa, o seminário contará com a
presença e o depoimento de imigrantes e refugiados de Angola, Congo,
Paquistão, Haiti, Colômbia, Bolívia e de um brasileiro retornado. Por
meio de vídeos, relatos ao vivo e bate papo com o público, eles
pretendem discorrer sobre suas trajetórias e seus processos de inserção
na sociedade brasileira.
A mediação será realizada pelo pesquisador José Carlos Pereira, do
Serviço Pastoral dos Migrantes (SPM) e Unicamp; e pela professora Zilda
M. G. Iokoi, do Diversitas – Núcleo de Estudos das Diversidades,
Intolerâncias e Conflitos, da FFLCH-USP.
“Os mediadores da Missão Paz atuam para promover ações que incentivem
os imigrantes, de diferentes nacionalidades e culturas, a
compartilharem suas experiências e a criarem uma convivência
intercultural enriquecedora”, afirma o teólogo Paolo Parise, diretor do
Centro de Estudos Migratórios e, também, coordenador do Banco de Dados
dos Migrantes da Missão Paz de São Paulo.
Números gerais da Missão Paz de São Paulo
Em 2011, foram acolhidos pela Missão Paz de São Paulo 4.158
imigrantes e refugiados, pertencentes a 66 países do mundo. O número de
atendimentos correspondeu a 37.572, considerando que uma mesma pessoa é
assessorada por diferentes áreas da Missão, recebendo apoio de
diferentes serviços e diferentes épocas do ano. Entre as principais
nacionalidades, estão: Bolívia, Paraguai, Peru, Haiti, Chile, Colômbia,
Angola, Argentina, Congo, Somália, Equador, Guiné-Bissau, Nigéria,
Bangladesh – o correspondente a 92% dos que procuraram a entidade em São
Paulo.
Livro traça movimentos do Fluxo Migratório no Brasil e em países da América Latina
Devido ao alto número de imigrantes irregulares, há apenas números
estimados sobre as populações “flutuantes” pelo mundo. Segundo a ONU
(Organização das Nações Unidas) esse número pode ultrapassar 600 milhões
de pessoas, fugindo da miséria ou de guerras – sejam as militares ou as
civis. Na América Latina são 26 milhões vindos de outros países. O
Brasil abriga, oficialmente, 850 mil estrangeiros. Na realidade, o
número é bem maior…
Para guiar os temas a serem discutidos, durante o seminário será
realizado um lançamento especial, ao público em São Paulo, do livro “Las
Políticas Públicas sobre Migraciones y la Sociedad Civil en América
Latina – Los casos de Argentina, Brasil, Colombia y México”, coordenado e
editado pelo padre e teólogo brasileiro Leonir Mario Chiarello, Diretor
Executivo e Diretor de Representação da Scalabrini International
Migration Network (SIMN) perante as Nações Unidas (ONU) e outros
organismos internacionais.
São quatro capítulos e 644 páginas, onde estudiosos retratam a
história da migração nos quatro maiores países da América Latina; traçam
o cenário atual; mostram quem são os atores sociais que atuam com
políticas de defesa dos migrantes e propõem iniciativas para garantia
dos Direitos Humanos.
“A sociedade civil de toda a América Latina está propondo aos
governos que se definam as políticas de imigração e migração, como já
fizeram Argentina, Equador e Uruguai. Lamentavelmente os países
democráticos Brasil, Paraguai, Chile, Bolívia e Peru ainda mantêm
modelos de gestão que estão ancorados a critérios de ditaduras militares
– na época, preocupadas em defender os interesses militares do país,
não sobre o ponto de vista humano”, garante o coordenador responsável
por unir as pesquisas em livro.
As inscrições para o seminário são gratuitas e devem ser realizadas
diretamente no site da Missão Paz de São Paulo:
www.missaonspaz.org/inscricoes
SERVIÇO:
Seminário Vozes e Olhares Cruzados – Imigrantes e Refugiados, sujeitos de suas histórias
Data: 28 de setembro de 2012
Horas: das 9h00 às 18h45
Local: Instituto São Paulo de Estudos Superiores – ITESP
Endereço: Rua Dr. Mario Vicente, 1.108 – Ipiranga/SP
Mais informações pelo e-mail: seminario2012@missaonspaz.org