COLÔMBIA ADERE AO ACORDO DE RESIDÊNCIA DO MERCOSUL
Colômbia acabou de aderir ao acordo de Residência e Livre
Trânsito dos países membros do Mecosul. O acordo já tinha sido ampliado
ao Chile, Bolívia e Peru e passará a incluir em breve também o Equador e
Venezuela – em virtude da adesão deste país ao Bloco. Assim, o acarodo
passará a beneficiar os cidadãos de 10 países da América do Sul. São
eles: Brasil, Argentina, Uruguai, Paraguai (apesar da atual suspensão do
país do bloco), Chile, Bolívia, Peru, Colômbia, Equador e Venezuela.
Colombianos que quiserem morar no Brasil não precisarão mais de vínculo com instituição de ensino ou empresa. O mesmo vale para os brasileiros que quiserem viver na Colômbia. O estímulo à migração entre os dois países é resultado de um acordo que já havia sido assinado com Argentina, Uruguai, Paraguai, Chile, Bolívia e Peru.
A solicitação de residência pode ser feita em unidades do Consulado do Brasil. Os que já estão no País podem fazer o pedido na Polícia Federal. Com isso, estrangeiros podem obter visto temporário por dois anos e, no fim desse período, solicitar autorização permanente. Atualmente, vivem 8 mil colombianos no Brasil. A expectativa do Ministério da Justiça é de que, com o acordo, aumente a comunidade no País.
Quem já está aqui comemora a decisão. “São só sete horas de avião. As pessoas na Colômbia ainda não sabem muito bem quantas oportunidades existem aqui em São Paulo”, diz o colombiano Miguel Angel Herrera, de 30 anos, que vive há 5 no Brasil e, nesse tempo, já teve de voltar a seu país sete vezes para não ser considerado imigrante ilegal.
A burocracia ligada à emissão de visto para estrangeiros também já o fez perder empregos. “Já aconteceu de eu passar em todos os testes, ser aprovado e, ao chegar ao RH da empresa, descobrirem que eu era estrangeiro e desistirem de me contratar”, afirma.
O acordo livra os colombianos de restrições para quem tem visto de estudo, por exemplo. Herrera, que é produtor visual, veio ao Brasil como estudante. “Quando você estuda não pode exercer atividade remunerada”, conta. Após se formar, a saída que encontrou para continuar no País foi voltar à Colômbia, montar uma empresa e procurar sócios para trabalhar aqui. “Minha atividade é especializada, não é qualquer um que faz. Só por isso consigo trabalhar aqui.”
Após obterem visto para morar permanentemente, depois de análise feita pelo Departamento de Estrangeiros da Secretaria Nacional de Justiça, os estrangeiros garantem direitos trabalhistas e previdenciários. Os beneficiados podem transferir recursos e nacionalidade para filhos.
Segundo o secretário nacional de Justiça, Paulo Abrão, a medida é um passo para a livre circulação no território latino-americano. O Equador aderiu ao acordo em 2011 e deve ser incluído na lista de países com essas vantagens após resolução de trâmites internos.
Para obter permanência, estrangeiros não beneficiados pelo Acordo do Mercosul e Associados têm de trabalhar no Brasil por, no mínimo, dois anos. Antes, o prazo mínimo era de quatro anos.
De janeiro a junho deste ano, 32.913 pessoas conseguiram permissão para trabalhar no Brasil, de acordo com a Coordenação Geral de Imigração (CGig) do Ministério do Trabalho e Emprego. Entre essas autorizações, 29.065 são temporárias e 3.848 permanentes.
Antes do acordo, colombianos conseguiram 14 autorizações permanentes. Excluindo países do Mercosul, a França lidera a obtenção de vistos permanentes no primeiro semestre do ano no País, com 42 casos. A maioria fixa residência no Estado de São Paulo.
Colombianos que quiserem morar no Brasil não precisarão mais de vínculo com instituição de ensino ou empresa. O mesmo vale para os brasileiros que quiserem viver na Colômbia. O estímulo à migração entre os dois países é resultado de um acordo que já havia sido assinado com Argentina, Uruguai, Paraguai, Chile, Bolívia e Peru.
A solicitação de residência pode ser feita em unidades do Consulado do Brasil. Os que já estão no País podem fazer o pedido na Polícia Federal. Com isso, estrangeiros podem obter visto temporário por dois anos e, no fim desse período, solicitar autorização permanente. Atualmente, vivem 8 mil colombianos no Brasil. A expectativa do Ministério da Justiça é de que, com o acordo, aumente a comunidade no País.
Quem já está aqui comemora a decisão. “São só sete horas de avião. As pessoas na Colômbia ainda não sabem muito bem quantas oportunidades existem aqui em São Paulo”, diz o colombiano Miguel Angel Herrera, de 30 anos, que vive há 5 no Brasil e, nesse tempo, já teve de voltar a seu país sete vezes para não ser considerado imigrante ilegal.
A burocracia ligada à emissão de visto para estrangeiros também já o fez perder empregos. “Já aconteceu de eu passar em todos os testes, ser aprovado e, ao chegar ao RH da empresa, descobrirem que eu era estrangeiro e desistirem de me contratar”, afirma.
O acordo livra os colombianos de restrições para quem tem visto de estudo, por exemplo. Herrera, que é produtor visual, veio ao Brasil como estudante. “Quando você estuda não pode exercer atividade remunerada”, conta. Após se formar, a saída que encontrou para continuar no País foi voltar à Colômbia, montar uma empresa e procurar sócios para trabalhar aqui. “Minha atividade é especializada, não é qualquer um que faz. Só por isso consigo trabalhar aqui.”
Após obterem visto para morar permanentemente, depois de análise feita pelo Departamento de Estrangeiros da Secretaria Nacional de Justiça, os estrangeiros garantem direitos trabalhistas e previdenciários. Os beneficiados podem transferir recursos e nacionalidade para filhos.
Segundo o secretário nacional de Justiça, Paulo Abrão, a medida é um passo para a livre circulação no território latino-americano. O Equador aderiu ao acordo em 2011 e deve ser incluído na lista de países com essas vantagens após resolução de trâmites internos.
Para obter permanência, estrangeiros não beneficiados pelo Acordo do Mercosul e Associados têm de trabalhar no Brasil por, no mínimo, dois anos. Antes, o prazo mínimo era de quatro anos.
De janeiro a junho deste ano, 32.913 pessoas conseguiram permissão para trabalhar no Brasil, de acordo com a Coordenação Geral de Imigração (CGig) do Ministério do Trabalho e Emprego. Entre essas autorizações, 29.065 são temporárias e 3.848 permanentes.
Antes do acordo, colombianos conseguiram 14 autorizações permanentes. Excluindo países do Mercosul, a França lidera a obtenção de vistos permanentes no primeiro semestre do ano no País, com 42 casos. A maioria fixa residência no Estado de São Paulo.
(O Estado de S. Paulo – 29/08/2012)
Artur Rodrigues e Bruno Ribeiro
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